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DECRETO EXECUTIVO Nº 5065, 31 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa DESIGNA PATRONA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ A SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art 1º - Fica designada como Patrona da Creche Criança Feliz:
SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 31 de julho de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de julho de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, 19 DE JUNHO DE 2024 Altera as Leis Complementares n°004, nº 005/2023 e nº 006/2023; regulamenta os casos remanescentes de “Pensão”, em consonância com o art. 389 da Lei Complementar nº 004/2023, e dá outras providências. 19/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, 19 DE JUNHO DE 2024 Promove a correção textual das Leis Complementares nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023 e dá outras providências. 19/06/2024
PORTARIA Nº 388, 03 DE JUNHO DE 2024 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA. 03/06/2024
PORTARIA Nº 384, 03 DE JUNHO DE 2024 Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, o Sr. Marco Aurélio Bernardes Cirilo. 03/06/2024
PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 03/06/2024
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