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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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Contas Públicas
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-- Convênios
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Processo Disciplinar
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Regimento Interno
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SAAE - Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
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764
atos encontrados
Nº 167
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Nº 165
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida, nomeados originalmente pela Portaria nº 089/2025.
Nº 4
Edital
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora RACHEL RODRIGUES ALVES para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 149
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação da Sra. Marcia Maria Leite Filippo, responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 144
Portaria
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Vínculos
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS e o Sr. GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 5221
Decreto Executivo
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
Nº 141
Portaria
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Sr. Marco Antonio de Oliveira, Autoridade do Trânsito Municipal.
Nº 5220
Decreto Executivo
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 138
Portaria
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Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 5218
Decreto Executivo
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5217
Decreto Executivo
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Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA ESF, ESPECIALIDADES, ODONTOLOGIA E AMBULATÓRIOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o senhor Cassiano Rodrigues Maia Sampaio e o senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
Nº 119
Portaria
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Vínculos
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 089/2025 que atualizou os responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 89
Portaria
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Vínculos
Data:
13/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 5215
Decreto Executivo
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 58
Portaria
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão e determina outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.
Nº 46
Portaria
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Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão e determina outras providências.
Nº 5210
Decreto Executivo
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de execução de horas extras e dá outras providências correlatas.
Nº 5209
Decreto Executivo
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de pagamentos relativos a contratos administrativos firmados pelo Município de Aparecida/SP pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 137, §2º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Nº 9
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis Complementares n°002/2022, n°003/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023, e dá outras providências.
Nº 854
Portaria
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Vínculos
Data:
26/12/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º da Portaria nº 326/2023 que retificou a Portaria nº 325/2023 de nomeação do Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Nº 4594
Lei
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial e dá outras providências.
Nº 4593
Lei
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação extrajudicial referente documentos de dívida, e dá outras providências.
Nº 5203
Decreto Executivo
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Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação em âmbito Municipal, quanto à classificação de risco das atividades econômicas no Município e dá outras providências.
Nº 5202
Decreto Executivo
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 5.116, de 11 de janeiro de 2024, que estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2024, na Prefeitura Municipal de Aparecida.
Nº 5200
Decreto Executivo
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Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2025.
Nº 831
Portaria
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Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.
Nº 830
Portaria
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Data:
03/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5197
Decreto Executivo
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
Nº 5196
Decreto Executivo
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 4592
Lei
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Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no Município de Aparecida o Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Nº 4591
Lei
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Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística Religiosa de Aparecida o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato de Aparecida.
Nº 5194
Decreto Executivo
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Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 691
Portaria
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Vínculos
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a substituição da atuação de servidor público em processo administrativo.
Nº 5190
Decreto Executivo
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Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 5189
Decreto Executivo
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 1
Edital
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Nº 4589
Lei
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
Nº 5187
Decreto Executivo
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 4588
Lei
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Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal dos Jogos Abertos da Padroeira, a ser comemorada todo mês de maio, como especifica.
Nº 5186
Decreto Executivo
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Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
Nº 4584
Lei
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Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 4585
Lei
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Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regularização e a legalização de edificações irregulares e clandestinas no Município de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 4587
Lei
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Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Aparecida o Calendário Comemorativo das campanhas anuais e suas respectivas cores.
Nº 6
Ato Administrativo
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Música na Praça
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Última
Seta
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