Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Controladoria Interna da Prefeitura
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Controladoria Interna da Prefeitura
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 15h23
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
Subsecretaria Municipal de Comunicação
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Câmara Municipal
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
835
atos encontrados
Nº 5263
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do "habite-se" para a emissão do Alvará de Funcionamento e dá outras providências.
Nº 373
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 5262
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 368
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nº 359
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 5259
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
Nº 360
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 5256
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
Nº 339
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
13/06/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 4B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU IV
Nº 4
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU II
Nº 5B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu IV
Nº 3B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU IV
Nº 2B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Sonho Meu IV - Memorial Descritivo
Nº 1B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu IV
Nº 5A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu III
Nº 4A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU III
Nº 3A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU III
Nº 2A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu III - Memorial Descritivo
Nº 1A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu III
Nº 5
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu II
Nº 3
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU II
Nº 2
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu II - Memorial Descritivo
Nº 1
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu II
Nº 4612
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e cooperativas de crédito instaladas no município de Aparecida a disponibilizarem cadeiras de rodas para uso de seus usuários e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. Simone Cristiani de Oliveira a reassumir sua função original após Afastamento por Cessão.
Nº 5251
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5250
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 2
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL CONJUNTO Nº 02/2025 da SME, do CACS – FUNDEB e CME ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026 e CME ( mandato - 2024-2028), dos Gestores das Escolas
Nº 5249
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 302
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 298
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/05/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 2
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Nº 1
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
15/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Nº 5247
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5246
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5243
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.
Nº 5242
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “PORTAL ROSA DE OURO”.
Nº 5241
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4610
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial da cidade de Aparecida/SP o dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
Nº 4609
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.
Nº 4608
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.
Nº 5239
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 5238
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A EMPRESA “BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS SERVIÇOS DE BASE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5236
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 1160 Festa em Louvor a São Benedito — 2025, no período de 20 a 28 de abril de 2025; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.
Nº 5234
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o uso da Praça Dr. Benedito Meireles para celebração das festividades da 116ª Festa em Louvor a São Benedito em Aparecida.
Nº 5233
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 272
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aproveitar para o desempenho das funções no cargo de Motorista, o Sr. Alexandre José Sampaio Miller.
Nº 3
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Nº 2
Edital
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 17:14
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia