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EDITAL Nº 3, 11 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Aparecida, Estado de São Paulo, realizará na segunda-feira, dia 14/04/2025 às 18h uma Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. A Audiência será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, cito a Rua Rua Professor José Borges n 167, Aparecida - SP. A AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município 
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243, 07 DE MAIO DE 2025 Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências. 07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5242, 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “PORTAL ROSA DE OURO”. 07/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5241, 30 DE ABRIL DE 2025 ESTIPULA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025
LEI Nº 4610, 30 DE ABRIL DE 2025 Institui e inclui no Calendário Oficial da cidade de Aparecida/SP o dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno. 30/04/2025
LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025 Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências. 29/04/2025
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