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Atualizado em: 04/07/2025 às 16h41

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PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

16/05/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

02/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 368

Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Ofício nº 166/2025, datado de 09.05.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a nomeação de servidora para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 233/2025, para incluir como Fiscal de Contrato, na secretaria discriminada, o seguinte servidor:
VII – Secretaria Municipal de Saúde;
ANA CLAUDIA DE SOUZA;
Parágrafo Único – A servidora designada acima responde por todas as disposições contantes na Portaria nº 233/2025, inclusive fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens da função que couberem em lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 09.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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