Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 20/05/2025 às 14h55

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 298, 16 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Ofício nº 166/2025, datado de 09.05.2025, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a nomeação de servidora para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 233/2025, para incluir como Fiscal de Contrato, na secretaria discriminada, o seguinte servidor:
VII – Secretaria Municipal de Saúde;
ANA CLAUDIA DE SOUZA;
Parágrafo Único – A servidora designada acima responde por todas as disposições contantes na Portaria nº 233/2025, inclusive fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens da função que couberem em lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 09.05.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de maio de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de maio de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5B, 10 DE JUNHO DE 2025	Memorial Descritivo - Sonho Meu IV	10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5A, 10 DE JUNHO DE 2025	Memorial Descritivo - Sonho Meu III	10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 5, 10 DE JUNHO DE 2025	Memorial Descritivo - Sonho Meu II	10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4B, 10 DE JUNHO DE 2025	PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU IV	10/06/2025
ATO ADMINISTRATIVO Nº 4A, 10 DE JUNHO DE 2025	PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU III	10/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume