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DECRETO EXECUTIVO Nº 5046, 09 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
EmentaConvoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico - Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
DECRETA:
Art 1º - Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 05 de Julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo em 09 de maio de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretaria de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 191, 29 DE MAIO DE 2023 Determina suspensão preventiva por trinta dias, prorrogáveis por mais 30 dias, da Servidora Pública Municipal M. D. M., Cozinheiro, conforme art. 148 e inciso II do art. 149, da Lei Municipal nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida). 29/05/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023 Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida. 26/05/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5052, 23 DE MAIO DE 2023 Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida 23/05/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5051, 23 DE MAIO DE 2023 Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências. 23/05/2023
LEI Nº 4501, 22 DE MAIO DE 2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JULHO EM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2023
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