Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 17/07/2025 às 16h26

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica retificado a ementa do Decreto nº 5.267/2025, de 11 de julho de 2025:
Onde lê-se: … e sua esposa Senhora …
Leia-se: … e a Senhora …
Art. 2º – Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 5.267/2025, de 11 de julho de 2025:
Onde lê-se: … e sua esposa Senhora Maria Giannico de Araújo Viana …
Leia-se: … e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana…
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 15 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 15 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.	06/02/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.	04/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5343, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.	03/02/2026
PORTARIA Nº 74, 03 DE FEVEREIRO DE 2026	Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.	03/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume