Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
226
atos encontrados
Nº 2490
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado dos negócios da Agricultura e abastecimento objetivando a participação no sistema Estadual integrado de Agricultura e abastecimento
Nº 2491
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina TRAVESSA RAFAEL GUARINO no centro da cidade.
Nº 2485
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a remuneração dos Servidores Municipais
Nº 2486
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a loteria Municipal de aparecida, com fins beneficientes ao fundo social de solidariedade de Aparecida, Santa Casa de MIsericórdia de aparecida e obras sociais da arquidiocese de aparecida
Nº 2487
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a empresa Teletra Redes Telefonicas LTDA.,para a implantação e expansão dos serviços de telefonia neste municipio
Nº 2488
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar durante o exercício de 1993, a liga Municipal de Futebol de Aparecida
Nº 2489
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às vias públicas que especifica
Nº 2482
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de CR$2.000.000,00 (dois milhoes de cruzeiros).
Nº 2483
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer concessão de uso de Box
Nº 2484
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 1º da Lei nº 2463/93
Nº 2481
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito de CR$ 5.000.000.000.00 ( cinco bilhões de cruzeiros ) limitado
Nº 2477
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a disposição da lei Municipal nº2358 de 88 que regulamenta o comércio eventual e/ou ambulante
Nº 2478
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
revoga a lei n º 2310 de 05/07/88
Nº 2479
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênios com a Secretária de EStado dos negócios da criança, familia e bem estar social, através do progama Ação Regional comunitária -ARC
Nº 2480
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre autorização de acordo/ transação com a fazenda de São Paulo
Nº 2476
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina TRAVESSA RAFAEL GUARINO no centro da cidade.
Nº 2476
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo a alienar bens considerados desnecessários e ou insensíveis, com a consequente desafetação
Nº 2474
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a lei orçamentária do Municipio e a celebrar convênio
Nº 2475
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial e subvencionarl mensalmente, por prazo inderterminado ao grupo de fraternidade irmãos Altino -U.P. Lei 974-11/11/66 do Municipio de Guaratingueta
Nº 2471
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o SAAE a firmar contrato Administrativo com a prefeitura Municipal de Potim para fornecimento de àgua tratada
Nº 2472
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a remuneração dos sevidores Municipais
Nº 2473
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M.A. a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo Recursos Financeiros a fundo pedido
Nº 2469
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e subvencionar mensalmente, por prazo indeterminado a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APE de Aparecida
Nº 2470
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipala criar novos cargos na administração publica lei nº2056/83
Nº 2467
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre celebração de convênio entre o Poder Executivo de Aparecida e a secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República, e dá outras providências
Nº 2468
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial até o limite de duzentos milhões de cruzeiros
Nº 2463
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
modifica a redação do inciso V do artigo 1º d lei nº 2381/90
Nº 2464
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera item 2.3 do anexo integrante da lei n º2034/83
Nº 2465
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a lei nº 2346/88 de 29/12/88
Nº 2466
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o conselho Municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas
Nº 2461
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a subvenção mensal durante o período de 6 ( seis meses ) à associação de assistencia e proteção comunitária de aparecida
Nº 2462
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o fundo Municipal de saúde de Aparecida, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerenciar dá outras providências
Nº 2459
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o consórcio intermunicipal integrado do vale do Paraiba, Litoral norte e Mantiqueira Paulista -CODVAP
Nº 2460
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/1993
Situação:
Em vigor
Cria departamento de Cargos no código de administração / da prefeitura e dá outras/ providencias
Nº 2457
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a remuneração dos servidores Municipais
Nº 2458
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a celebração de convênio entre o poder Executivo de Aparecida e a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, visando à construção em parceria de Pronto socorro de Aparecida e outras providencias
Nº 2455
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto no pagamento dos tributos munucipais e isenção de multa e juros
Nº 2456
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da defesa da cidadania destinado ao estabelecimento de cidadania destinado ao estabilecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das dos´psoções do código de defesa do cconsumidor, da lei delegada n º 4 de 26/09/62, e demais normas legais e regulamentares pertinentes
Nº 2494
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MODIFICA O INCISO III ART. 10 DECRETO 1728-85
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 08.04.93
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2492
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
B-93 ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2444
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DECLARA NULO O DECRETO 2078-89
Nº 2516
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA SÃO BENEDITO-BAIRRO DE SANTO AFONO
Nº 2450
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DO GINASIO DE ESPORTE PE. LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO SUBVENÇAÕ ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO COMUNITARIA
Nº 2507
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MOJORA PREÇO DAS PASSAGENS URBANS
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE DE JOSE RUBENS GOULAR PEREIRA RUA FILIIPO BAIRRO VILA MARIANA
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE DARIO RODRIGUES LEIS A RUA NEGERO REIS BAIRRO DE VILA MARIANA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia