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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
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-- I P T U
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Vínculos
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226
atos encontrados
Nº 2487
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO DESAPROPRIATORIO 2478-93
Nº 2484
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PRAÇA DENOMINA DA SAUDADE
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MODIFICA O ARTIGO 8 DECRETO 2509-93
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 29.10.93 E 02-011-93
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATULIAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS LEI 2453-93
Nº 2489
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2528
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA SÃO PEDRO-SANTO AFONSO
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DO MURO QUE DIVIDE DEMARCA DA LINHA FERREA PARA APAE
Nº 2534
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2526
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PRORROGA PAGTO TAXA CIA AMBULANTE
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE IRENE DE JESUS AV.ZEZE VALADÃO 173
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIFIO DIAS 22,23 E 24 .02.93
Nº 2556
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2477
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE ELEISA DOS SANTOS RUA ZEQUINHA LEMES BAIRRO AROEIRA
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
REVOGA DESAPROPRIATORIO N 2481-93
Nº 2503
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDTIAO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2447
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 2455-93
Nº 2545
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ZONA AZUL
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO MENSAL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO COMUNITARIA DE APDA.
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA MARIA AMELIA BARRETO PONTE ALTA
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DAR PREMIO EM PECUNIA AOS VENCEDORES DA CORRIDA PEDESTRE
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALAIZA PREÇOS PUBLICOS ZONA AZUL
Nº 2490
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ESPOLIO BENEDITO GARCIA DOS REIS RUA BENEDITO GARCIA DOS REIS BAIRRO SÃO FRANSCICO
Nº 2525
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
PREFEITO NONORAIRO DO MUNICIPIO FABIO RODRIGUES DA SILVA POR U DIA
Nº 2455
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2552
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2479
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
94 DENOMINA RUA EXPEDICIONARIO MONEGO-BAIRRO SANTA LUZIA
Nº 2500
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO DESAPROPRIATORIO 2489-93
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2522
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2505
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2557
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DETERMINA HORARIO DE FUNCIONAMENTO MERCADO MUNICIPAL
Nº 2493
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2550
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCER COMERCIAL E IMOVES SÃO PAULO AV.SOLON PEREIRA
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2481
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCER DR. CELSO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL AV. SOLON PEREIRA
Nº 2529
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:06
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