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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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-- Luto Oficial
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Zoneamento
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Pensões
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Data
Ano
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Ano Final
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
226
atos encontrados
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2512
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2451
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO EXERCIVIO 1994 SAAE
Nº 2454
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
B-93 ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE APARECIDA
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2537
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MAJORA PREÇOS DAS PASSAGENS URBANAS
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2527
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ESPOLIO BENEDITO GARCIA DOS REIS
Nº 2478
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PROPRIEDADE MARIA DE LURDES GARCIA DOS SANTOS E3 IZALTINO RUA BENEDITO GARCIA DOS REIS SÃO FRANCISCO
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 PRORROGAÇÃO PRAZO RECEBIMENTO IPTU ANO 1993
Nº 2446
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇSO PUBLUCOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2495
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MOJORA PREÇO DAS PASSAGENS URBANAS
Nº 2549
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS LEI 2453-93
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS COBRADOS PRESTAÇÃO SERVIÇSO ESTAÇÃO RODOVIARIA APDA
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATULIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALAIA PREÇOS PUBLICOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2483
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PUBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2486
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2509
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECUROS SUBVENÇÃO
Nº 2553
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO FRANÇA BARRETO PONTE ALTA
Nº 2510
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2480
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MAJORA PREÇO DAS PASSAGENS URBANAS
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 REVOGA DECRETO N 2445-93
Nº 2533
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2485
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PUBLICO
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESÇAÕ DE SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2496
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA O TRECHO FRONTEIRIÇO AO MERCADO MUNICPAL PÇA AMERICA DOS SANTOS MORAES
Nº 2546
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2536
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO RUA JOÃO MARIA GUIMARÃES FILIPPO-VILA MARIANA
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2551
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CONCEDE PASSA LIVRE TRANSPORTE COLETIVOS MAIORES DE 65 ANOS E DEFICIENTE FISICOS
Nº 2548
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MAJORA PREÇOS DAS PASSAGENS URBANAS
Nº 2452
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
AMPLIA PRAZO DE PAGTO. TAXAS DE ALVARES E AMBULANTES
Nº 2535
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS ZONA AZUL
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2523
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
MAJORA PREÇOS DAS PASSAGENS URBANAS
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
A-93 CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2453
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE MARIA APARECIDA PEREIRA RUA JOÃOLOURENÇO BARBOSABAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:37
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