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704 atos encontrados

Nº 3892

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal n° 3723/2011, de 29/11/2013 e dá outras providencias

Nº 3891

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração da Estrutura administrativa - sessão de Secretaria e de Assessoria da Câmara Municipal de Aparecida.

Nº 3890

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Denomina "Ângelo Pessin" o imóvel público do município que abrigará o Centro de Apoio ao Romeiro e ao Ambulante de Aparecida

Nº 3889

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e nomeados em Comissão) e aqueles servidores da Prefeitura designados para prestarem serviços nesta casa.

Nº 3888

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação, do Meio Ambiente - Pró-Ambiente do Município de Aparecida, e da outras providências.

Nº 3887

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária referente ao apoio financeiro do Plano de Aceleração ao Crescimento - PAC 2

Nº 3886

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2014

Nº 3885

Lei

Data: 28/12/2013

Situação: Em vigor

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.

Nº 3884

Lei

Data: 20/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.

Nº 3883

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Denomina "Terezinha de Oliveira Caetano" o prédio do PSF de Santa Terezinha

Nº 3882

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial suplementar e criar dotações orçamentárias, no valor de R$ 143.000,00 (cento quarenta e três mil reais) convênio firmado com o Ministério do Turismo.

Nº 3881

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Cria a EMEI CRECHE INTEGRAL, denominada "MARIA DA GLÓRIA FREITAS", no bairro de São Francisco, e dá outras providências.

Nº 3880

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APMs das unidades escolares municipais, que especifica.

Nº 3879

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Amplia o número de vagas de cargos para o quadro da Prefeitura Municipal

Nº 3878

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3597/2010, de 03 de fevereiro de 2010 e dá outras providências

Nº 3877

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Cria cargos para quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal, para admissão por Processo Seletivo.

Nº 3876

Lei

Data: 03/12/2013

Situação: Em vigor

Altera a Lei Municipal nº 1798/77 e dá outras providências

Nº 3875

Lei

Vínculos

Data: 03/12/2013

Situação: Revogada Totalmente

Cria o espaço alternativo "Mundo Encantado Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva" e dá outras providências

Nº 3874

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo doar área de terreno próprio municipal ao Lions Club de Aparecida

Nº 3873

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Altera e acrescenta no art. 7° da Lei 2508 de 17 de agosto de 1993, para fins de Registro de Imóveis, e da outras providencia.

Nº 3872

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Altera o artigo 2º da LEI 3694/2011 de 03 de agosto de 2011, §1º e da outras providências.

Nº 3871

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a premiar com troféus e em pecúnia os vencedores da "Corrida Pedestre" promovida anualmente em 17 de dezembro, como também as três primeiras colocadas no concurso "Miss Aparecida"

Nº 3870

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Concede redução de multa, juros de mora da Administração Direta e Indireta, aos inscritos na Dívida Ativa

Nº 3869

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Suprime o parágrafo 9º do Art. 72 e o art. 353 e altera a redação do art. 352 da Lei 3589/2009 de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Nº 3868

Lei

Data: 06/11/2013

Situação: Em vigor

Modifica e altera o Inciso II do Artigo 7° da Lei n° 3808/2012 de 19 de dezembro de 2012, e acrescenta a dotação suplementar extraordinária referente a FECOP no valor de R$ 194.025,00 (cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), e que estima a receita e Fixa a Despesa do Município da estância turística - Religiosa de Aparecida para o exercício de 2013.

Nº 3867

Lei

Data: 30/10/2013

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer no Município o Programa de Prevenção e Controle de Hepatite "C" e institui o dia 19 de maio, como o Dia Municipal de Prevenção e Controle da Hepatite "C" e dá outras providências.

Nº 3866

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Institui no município o dia da Hospitalidade e da Gastronomia, a ser comemorado todo ano no dia 09 de novembro.

Nº 3865

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Amplia número de vagas de cargos para a Secretaria da Família e Bem Estar Social

Nº 3864

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorizado para suplementar Dotação Orçamentária

Nº 3863

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Nº 3862

Lei

Vínculos

Data: 09/10/2013

Situação: Revogada Totalmente

Modifica os Artigos 1º, inciso V e 8º da lei nº 3854/2013, de 21 de agosto de 2013.

Nº 3861

Lei

Vínculos

Data: 09/10/2013

Situação: Revogada Totalmente

Fica autorizada a Prefeitura Municipal a conceder bônus para atuação na Comissão Permanente Disciplinar.

Nº 3860

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Dispõe abrir credito adicional especial suplementar e criar dotações orçamentárias, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) complementação da subvenção para a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.

Nº 3859

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo premiar em pecúnia os vencedores do Concurso de Contos "Professora Maria de Lourdes Borges Ribeiro"

Nº 3858

Lei

Data: 09/10/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Subvenção da entidade de utilidade pública, santa Casa de Misericórdia de Aparecida. R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

Nº 3857

Lei

Data: 05/09/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Projeto Educação no Trânsito - Trânsito Seguro, Criança Feliz, parceria Sec. Educação

Nº 3856

Lei

Data: 05/09/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Art. 50 da Lei 2631/1995 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Nº 3855

Lei

Data: 05/09/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dia Municipal Sem Carros

Nº 3853

Lei

Vínculos

Data: 21/08/2013

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Adicional de insalubridade e periculosidade

Nº 3852

Lei

Data: 21/08/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Art. 1º, § 1º inciso I e II da Lei 3642 de 22 de setembro de 2010, e dá outras providências

Nº 3851

Lei

Data: 21/08/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convênio FEHIDRO - R$ 288.000,00 - contrapartida R$ 72.000,00

Nº 3854

Lei

Vínculos

Data: 21/08/2013

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Estabelece os dispositivos de identificação e as normas para padronização interna e externa dos veículos (táxi) de Aparecida, bem como as normas de procedimentos para condutores de táxi e dá outras providências

Nº 3850

Lei

Data: 19/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a definição de normas para o uso e a higienização dos veículos utilizados para o transporte de pacientes no município, e dá outras providências.

Nº 3849

Lei

Data: 19/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Lei 3550/09 - resíduos da construção civil

Nº 3848

Lei

Vínculos

Data: 19/07/2013

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera estatuto servidor (gratificação arbitrada pelo Presid., em caso de serv. da CMA)

Nº 3847

Lei

Data: 19/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o dia 19 de agosto, como o Dia Municipal da Fotografia e dá outras providências.

Nº 3846

Lei

Data: 19/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a comemoração do Dia do Bombeiro no Município de Aparecida

Nº 3845

Lei

Data: 17/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas no Município de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 3844

Lei

Data: 17/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Parcela dívida AAPCA.

Nº 3843

Lei

Data: 15/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Município de Aparecida o dia de Santo Afonso Maria de Ligório, a ser comemorado todo dia 01 de Agosto e dá outras providencias.

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