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158 atos encontrados

Nº 2111

Lei

Data: 29/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.

Nº 2125

Lei

Data: 26/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de CR$ 42.000.000.

Nº 2124

Lei

Vínculos

Data: 26/12/1984

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o Código Tributário do Município, Leis nº 2064/83, de 01/12/83 e Lei nº 2078/84, de 26/03/84 e dá outras providências

Nº 2123

Lei

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a permutar, pela doação do respectivo terreno, casa de moradia a ser demolida, com ônus de reconstrução para a Municipalização

Nº 2122

Lei

Data: 18/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar, mediante reconstrução de moradias, áreas necessárias ao alargamento de via pública nas medidas que especifica. (Rua João Aprígio Costa)

Nº 2121

Lei

Data: 13/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar convênio com a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente - SOMA, objetivando o recebimento de colaboração de Cr$ 800.000.000,00 para melhorias do sistema de água do Município.

Nº 2120

Lei

Data: 13/12/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água e dá outras providências.

Nº 2119

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE A PARECIDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.985.

Nº 2118

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Corporação Musical "Aurora Aparecidense"

Nº 2117

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal

Nº 2116

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 4.000.000,00

Nº 2115

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 76.200.000,00

Nº 2114

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 76.200.000,00.

Nº 2113

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de cr$ 2.965.374,00 (Dois milhões, nove centos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro cruzeiros).

Nº 2112

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 330.000.000,00.

Nº 2110

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui a Comissão de Biblioteca Pública Municipal.

Nº 2109

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas -DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de são Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para execução de obras de travessia em logradouros públicos.

Nº 2108

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

Nº 2107

Lei

Data: 29/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma Ambulância Chevrolet-Caravan/85,novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em cr$ 8.550.000,OO(oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros).

Nº 2106

Lei

Data: 22/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 40.087.065,00

Nº 2105

Lei

Data: 22/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município para o triênio 1985-1987

Nº 2104

Lei

Data: 08/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

Nº 2103

Lei

Data: 08/11/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual.

Nº 2102

Lei

Data: 26/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Bairro de Santa Rita

Nº 2101

Lei

Data: 08/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite Cr$ 3.400.000,00

Nº 2100

Lei

Data: 08/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 123.400.000,00.

Nº 2099

Lei

Data: 08/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para participação em convênio com CONESP

Nº 2098

Lei

Data: 11/09/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 494.215.000,00

Nº 2097

Lei

Data: 11/09/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei nº 2077/84, de 13/03/84

Nº 2096

Lei

Data: 11/09/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de sepultura perpétua a servidor municipal.

Nº 2095

Lei

Data: 11/09/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 8.000.000,00

Nº 2094

Lei

Data: 08/08/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifício de Obras Públicas - DOP - autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado, objetivando a construção de pontes metálicas

Nº 2093

Lei

Data: 08/08/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 28.135.000,00

Nº 1647

Decreto Executivo

Data: 01/08/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a denominação da "rua Paula Santos" para RUA RAFAEL MÁXIMO DE PAULA SANTOS.

Nº 2091

Lei

Data: 27/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 59.740.000,00

Nº 2090

Lei

Data: 27/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo e ou o FUMEST

Nº 2092

Lei

Data: 27/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação de vias públicas, modificando os Decretos 1.314, de 26 de fevereiro de 1980: 1.318, de 13 de março de 1980 e 1.475, de 09 de junho de 1982.

Nº 1644

Decreto Executivo

Data: 23/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina vias públicas da cidade

Nº 1643

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 20/07/1984

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Denomina Ruas do parque Residencial “ITAGUAÇU”.

Nº 2089

Lei

Data: 02/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alterações na lei n° 2.056/83,de 08 de novembro de 1983.

Nº 2088

Lei

Data: 02/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 11.800.000,00

Nº 2087

Lei

Data: 06/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a denominação do Estádio Municipal "17 de dezembro".

Nº 2086

Lei

Data: 06/06/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal

Nº 1635

Decreto Executivo

Data: 30/05/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua MARIA AZEN MATUCK

Nº 2085

Lei

Data: 23/05/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais em 70.1% a partir de 1º de maio de 1984

Nº 2084

Lei

Data: 23/05/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria procedimento e autoriza sua execução pela Comissão instituída pelo Decreto nº 1620/84, de 12 de abril de 1984

Nº 2083

Lei

Data: 08/05/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 5.400.000,00

Nº 2082

Lei

Data: 11/04/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber áreas de terreno em doação com encargos de escritura e registro no cartório imobiliário

Nº 2081

Lei

Data: 11/04/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações, suprime e acrescenta dispositivos na Lei nº 2056/83, de 08 de novembro de 1983

Nº 2080

Lei

Data: 11/04/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a promover a regularização de parcelamentos ilegais e dá outras providências

Seta

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