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SAAE - PORTARIA Nº 9, 16 DE JANEIRO DE 2026
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Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira.
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16/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 8, 14 DE JANEIRO DE 2026
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Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP.
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14/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 7, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus
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13/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 6, 12 DE JANEIRO DE 2026
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Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro
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12/01/2026
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SAAE - PORTARIA Nº 5, 12 DE JANEIRO DE 2026
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Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4
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12/01/2026
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LEI Nº 4630, 28 DE AGOSTO DE 2025
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Denomina a nova unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no bairro Itaguaçu, e dá outras providências.
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28/08/2025
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LEI Nº 4618, 28 DE JULHO DE 2025
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Denomina “ESF Benedita Maria Ribeiro” o posto de Estratégia de Saúde da Família, localizado no bairro de Santa Luzia.
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28/07/2025
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LEI Nº 4617, 28 DE JULHO DE 2025
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Denomina “CRAS WILMA MARIA PEREIRA SOARES DA CUNHA” o Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro de Santa Rita.
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28/07/2025
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LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022
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DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.
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04/10/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
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09/09/2022
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