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LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens
Em vigor
EmentaDENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art 1º A quadra localizada na Escola Municipal “Marieta Vilela da Costa Braga”, em nossa cidade, passa a denominar-se “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”.
Art 2ºFica o senhor Prefeito Municipal autorizado a mandar confeccionar e determinar afixação de placa denominativa no próprio municipal acima mencionado.
Art 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 04 de Outubro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Legislativo nº 023/2022 – de autoria do Vereador Luis Fernando de Castro Rocha
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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