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DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens
Em vigor
EmentaDESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art 1º - Fica designado o Ambulatório Municipal situado no Centro de Atendimento Ao Turista:
SR. JOSÉ ROSA DO PRADO
Art 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 09 de setembro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de setembro de 2022.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
ANEXO
A Municipalidade designa o Ambulatório de Atendimento Municipal, situado no Centro de Atendimento ao Turista – CAT, com o nome do Sr. JOSÉ ROSA DO PRADO, nascido 04/08/1948, casado Ana Maria do Prado, filhos Rosimara Aparecida Prado Santos e Marcelo Luis do Prado.
O Sr. José Rosa do Prado, é nascido em Camanducaia, vindo a residir na Cidade de Aparecida - SP a mais de 50 anos, e iniciou sua trajetória como feirante, após, foi presidente da Associação do Comércio Ambulante.
Foi candidato a vereador por três vezes, e suplente por duas vezes, possuindo como último domicílio a Rua Maria do Carmo França Barreto, n. 482, Ponte Alta, Aparecida.
Conhecido pelo sorriso fácil e por sua gentileza com os amigos, moradores e turista, o Sr. José Rosa do Prado, é figura ímpar na história da Cidade de Aparecida, recebendo assim uma justa homenagem.
Aparecida, 09 de setembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 29, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira. 01/02/2023
PORTARIA Nº 28, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP. 01/02/2023
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LEI Nº 4487, 26 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos. 26/01/2023
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LEI Nº 4456, 16 DE AGOSTO DE 2022 Denomina “Osiel Assumpção” a quadra de esportes da Escola EMEF. Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri. 16/08/2022
LEI Nº 4451, 19 DE JULHO DE 2022 DENOMINA “NILCEIA ALESSANDRA COELHO DE OLIVEIRA”, A SEDE DO ALBERGUE MUNICIPAL DE APARECIDA. 19/07/2022
LEI Nº 4396, 10 DE JANEIRO DE 2022 Denomina “Prof. Claudio Anísio de Siqueira” o auditório da Escola Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri – COTECA. 10/01/2022
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