DECRETO EXECUTIVO Nº 5145, 26 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
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26/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5143, 21 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 167, 20 DE MARÇO DE 2024
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Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
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20/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5142, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
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14/03/2024
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PORTARIA Nº 147, 14 DE MARÇO DE 2024
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Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
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14/03/2024
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LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022
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DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.
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04/10/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
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09/09/2022
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LEI Nº 4451, 19 DE JULHO DE 2022
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DENOMINA “NILCEIA ALESSANDRA COELHO DE OLIVEIRA”, A SEDE DO ALBERGUE MUNICIPAL DE APARECIDA.
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19/07/2022
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LEI Nº 4396, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Denomina “Prof. Claudio Anísio de Siqueira” o auditório da Escola Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri – COTECA.
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10/01/2022
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LEI Nº 4352, 08 DE JULHO DE 2021
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DENOMINA “PROF. MARCOS DINIZ DE ALCÂNTARA”, O PRÉDIO DO POLO DA UNIVESP
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08/07/2021
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