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LEI Nº 4547, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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Denomina “Professora Ana Claudia dos Santos Gomes da Costa”, como Patronesse da Creche Escola Santa Terezinha, em nossa cidade.
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22/11/2023
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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
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13/11/2023
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RESOLUÇÃO Nº 1, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre os Procedimentos relativo ao Uso de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Arma de Fogo da Corporação.
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13/11/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5094, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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09/11/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5093, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
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09/11/2023
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LEI Nº 4465, 04 DE OUTUBRO DE 2022
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DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.
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04/10/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4991, 09 DE SETEMBRO DE 2022
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DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.
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09/09/2022
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LEI Nº 4451, 19 DE JULHO DE 2022
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DENOMINA “NILCEIA ALESSANDRA COELHO DE OLIVEIRA”, A SEDE DO ALBERGUE MUNICIPAL DE APARECIDA.
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19/07/2022
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LEI Nº 4396, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Denomina “Prof. Claudio Anísio de Siqueira” o auditório da Escola Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri – COTECA.
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10/01/2022
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LEI Nº 4352, 08 DE JULHO DE 2021
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DENOMINA “PROF. MARCOS DINIZ DE ALCÂNTARA”, O PRÉDIO DO POLO DA UNIVESP
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08/07/2021
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