Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 30/04/2026 às 10h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

SAAE - PORTARIA Nº 25, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 16/04/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: Exonera do cargo efetivo de ajudante de saneamento, o Sr. Fernando Pereira da Silva.

Considerando a concessão do Beneficio de Aposentadoria por tempo de contribuição, junto ao Instituto Nacinal do Seguro Social (INSS), sob n° 238.843.865-3;

Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).


            JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar do cargo Efetivo de ajudante de saneamento, o Sr. Fernando Pereira da Silva, portador do CPF n° 141.***.***-85.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 16/04/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 27 de abril de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 24, 24 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025	24/04/2026
SAAE - PORTARIA Nº 23, 24 DE ABRIL DE 2026	Exoneração do servidor Arthur Mauricio Maciel Bombachi, da função de confiança de Gerente de Limpeza Urbana.	24/04/2026
SAAE - PORTARIA Nº 22, 16 DE ABRIL DE 2026	Nomeia a servidora Juliana Beatriz Cézar Santos, no cargo de Diretora de Administração – Interina.	16/04/2026
SAAE - PORTARIA Nº 21, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão Especial de licitação para atuar na Concorrência Pública de acordo com Processo Administrativo interno nº 2953/2025.	09/04/2026
SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026	Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP	09/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume