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126 atos encontrados

Nº 2172

Lei

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de 80 ton. de cimento asfaltico ou asfalto diluído de petróleo

Nº 2171

Lei

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 111.000,00

Nº 2170

Lei

Data: 20/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição do Fundo de Previdência do Município de Aparecida e dá outras providências

Nº 2169

Lei

Data: 04/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Orçamento do Município para 1986 e dá outras providências

Nº 2168

Lei

Data: 04/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 56.700.000

Nº 2167

Lei

Data: 04/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Ações Int. de Saúde)

Nº 2166

Lei

Data: 04/12/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a celebrar termo de adesão ao convênio com o Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e o Estado de São Paulo

Nº 2165

Lei

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal

Nº 2164

Lei

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 618.168.000,00

Nº 2163

Lei

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais em 80, 12% a partir de 01/11/1985

Nº 2162

Lei

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de um Núcleo (São Roque)

Nº 2161

Lei

Data: 05/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 224.500.000

Nº 2160

Lei

Data: 05/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a realizar convênio com a Secretaria do Interior (Padaria)

Nº 2159

Lei

Data: 05/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura (desenvolvimento da Biblioteca)

Nº 2158

Lei

Data: 05/11/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado das Relações do Trabalho objetivando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências

Nº 2157

Lei

Data: 14/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 1.639.664.900

Nº 2156

Lei

Data: 02/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da SABESP, objetivando a construção e a ampliação de redes coletoras de esgotos e/ou rede de água

Nº 2155

Lei

Data: 02/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. (antena TV)

Nº 2154

Lei

Data: 02/10/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências

Nº 2153

Lei

Data: 18/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP. - Autarquia vinulada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para execução de obras de travessia em logradouro público

Nº 2152

Lei

Data: 18/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 33.162.600 (Câmara)

Nº 2151

Lei

Data: 18/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 191.000.000

Nº 2150

Lei

Data: 18/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Ministério da Saúde, INAMPS e Secretaria de Estado da Sáude

Nº 2149

Lei

Data: 04/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o SAAE a firmar contrato administrativo com o SAAEG, para fornecimento de água tratada ao Distrito de Potim, no Município de Guaratinguetá

Nº 2148

Lei

Data: 04/09/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina como "Bairro Jardim São Paulo" área da cidade que delimita

Nº 2147

Lei

Data: 09/08/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo (p/ construção da nova escola "Edgard de Souza"

Nº 2146

Lei

Data: 09/08/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 11.800.000

Nº 2145

Lei

Data: 09/08/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de sepultura perpétua à servidor municipal (Marciano)

Nº 2144

Lei

Data: 09/08/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP

Nº 2143

Lei

Data: 05/07/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 45.000.000, para aquisição de madeiras para a confecção de bancos para servirem ao XI Congresso Eucarístico

Nº 2142

Lei

Data: 19/06/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenção à entidade musical "Banda Aurora Aparecidense", de Cr$ 2.000.000

Nº 2141

Lei

Data: 19/06/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 165.500.000 (inclusive verbas da Câmara)

Nº 2140

Lei

Vínculos

Data: 07/06/1985

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN às microempresas, e dá outras providências

Nº 2139

Lei

Data: 22/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida

Nº 2138

Lei

Data: 22/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais em 100%, a partir de 1º de maio de 1985

Nº 2137

Lei

Data: 22/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza auxílio para a Casa da Amizade de Cr$ 15.000.000, vinculado à doação de construção de salas de aulas e anexos

Nº 2136

Lei

Data: 02/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 160.000.000

Nº 2135

Lei

Data: 02/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, nos termos da minuta anexa

Nº 2134

Lei

Data: 02/05/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura de Aparecida a firmar convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, no valor de Cr$ 200.000.000 (Rib. Chácara)

Nº 2133

Lei

Data: 10/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 91.000.000,00

Nº 2132

Lei

Data: 10/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre a abertura de créditos adicionais especiais até Cr$ 80.000.000 (extinção do SERVITUR e a criação de órgão de turismo na Prefeiura

Nº 2131

Lei

Data: 10/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue o Serviço de Turismo de Aparecida - SERVITUR, revoga a Lei Municipal nº 2053/83, e dá outras providências

Nº 2130

Lei

Data: 07/03/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre moradia econômica e pequena reforma

Nº 2129

Lei

Data: 07/03/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenções às entidades que enuméra

Nº 2128

Lei

Data: 07/03/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 75.000.000,00

Nº 2127

Lei

Data: 06/03/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura de Aparecida a firmar convênio com o DAEE, no valor de Cr$ 100.000.000,00 - cem milhões de cruzeiros (canalização do Ribeirão da Chácara - trecho final)

Nº 2126

Lei

Data: 22/01/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o Art. 3º da Lei nº 2120/84, de 13 de dezembro de 1984

Nº 1734

Decreto

Data: 01/01/1985

Situação: Em vigor

MODIFICA O DECRETO 1711-85

Nº 1750

Decreto

Data: 01/01/1985

Situação: Em vigor

MAJORA AS TARFIAS D E ONIBUS URBANOS

Nº 1706

Decreto

Data: 01/01/1985

Situação: Em vigor

DENOMINA RUA BENEDITO GARCIA DOS REIS

Seta

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