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212 atos encontrados

Nº 1510

Lei

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece valores da taxa mínima de água arrecadada pelo SAAE.

Nº 1509

Lei

Data: 30/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar serviços advocatícios e dá outras providências.

Nº 1508

Lei

Data: 22/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1466/71

Nº 1507

Lei

Data: 22/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1506

Lei

Data: 20/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa despesas do PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

Nº 1505

Lei

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

autoriza a operação de crédito

Nº 1504

Lei

Data: 15/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede favores fiscais

Nº 1503

Lei

Data: 01/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Aparecida, para o Exercício Financeiro de 1972

Nº 1502

Lei

Data: 01/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1501

Lei

Data: 01/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1500

Lei

Data: 26/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial adicional, na importância de Cr$ 17.500,00.

Nº 1499

Lei

Data: 26/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valôr de Cr$ 234,60

Nº 1498

Lei

Data: 26/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Isenta estudantes de tarifa Municipal.

Nº 1497

Lei

Data: 20/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre abertura de crédito adicional suplementar junto ao SAAE.

Nº 1496

Lei

Data: 07/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal.

Nº 1495

Lei

Data: 07/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1494

Lei

Data: 07/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal.

Nº 1493

Lei

Data: 07/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a apertura de crédito adicional.

Nº 1492

Lei

Data: 07/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação de Via Pública.

Nº 1491

Lei

Data: 23/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valôr de Cr$ 500,00, para atender despesas com fotografias.

Nº 719

Decreto Executivo

Data: 06/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina "Praça Antonio Francisco Julianelli" a área ente as ruas São José, Chagas Pereira e Barão do Rio branco

Nº 1490

Lei

Data: 02/09/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre a abertura de crédito adicional.

Nº 1489

Lei

Data: 12/08/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito até o limite de Cr$ 2.000,00 para atender o MOBRAL.

Nº 1488

Lei

Data: 12/08/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica o Executivo autorizado a abrir crédito junto ao SAAE - Cr$ 3.000,00.

Nº 1487

Lei

Data: 12/08/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Nº 1486

Lei

Data: 29/07/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de rédito adicional.

Nº 1485

Lei

Data: 29/07/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispôe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1484

Lei

Data: 29/07/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional, (Cr$ 55.460,00) suplementar a diversas verbas do Orçamento Vigente.

Nº 1483

Lei

Data: 29/07/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1482

Lei

Data: 28/07/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dipõe s/ autorização para abertura de crédito adicional.

Nº 1481

Lei

Data: 29/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe s/ autorização para abertura de crédito adicional

Nº 1480

Lei

Data: 18/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional, especial e dá outras providências.

Nº 1479

Lei

Data: 18/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa a contribuição do Município de Aparecida para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.

Nº 1478

Lei

Data: 18/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre construção e reforma de moradias econômicas.

Nº 1477

Lei

Data: 07/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1476

Lei

Data: 07/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública o Lions Clube de Aparecida.

Nº 1475

Lei

Data: 07/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sôbre autorização para a abertura de crédito adicional.

Nº 1474

Lei

Data: 07/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional suplementar de Cr$ 1.500,00 no SAAE.

Nº 1473

Lei

Data: 07/06/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas aplicáveis à Estação Rodoviária.

Nº 1472

Lei

Data: 25/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o Art. 1º, nº XVIII, da Lei Municipal 1.466/71, de 27/04/71.

Nº 1471

Lei

Data: 10/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito a abrir no SAAE, um crédito adicional suplementar de Cr$ 2.500,00.

Nº 1470

Lei

Data: 10/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito a abrir na Contadoria do SAAE, um crédito adicional suplementar de Cr$ 15.000,00.

Nº 1468

Lei

Data: 10/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito a abrir na Contadoria do SAAE um crédito adicional especial de Cr$ 18.000,00,

Nº 1467

Lei

Data: 10/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1469

Lei

Data: 27/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito a abrir na Contadoria Municipal um crédito adicional suplementar de Cr$ 6.500,00.

Nº 1466

Lei

Data: 27/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Restaura emprêgos, revaloriza escala de salários e dá outras providências.

Nº 1465

Lei

Data: 27/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o FECE- Fundo Estadual de Construção Escolar.

Nº 1464

Lei

Data: 27/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a vender as ações da PETROBRÁS.

Nº 1463

Lei

Data: 20/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revaloriza a " Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais ", e dá outras providências.

Nº 1462

Lei

Data: 20/04/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 1.500,00.

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