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126 atos encontrados

Nº 2068

Lei

Vínculos

Data: 29/12/1983

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Introduz modificações na Lei nº 2064/83 - Código Tributário

Nº 2067

Lei

Vínculos

Data: 29/12/1983

Situação: Em vigor

Modifica o Código de Posturas do Município

Nº 2066

Lei

Data: 22/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aberura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 370.000,00 (Câmara)

Nº 2065

Lei

Data: 22/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenções às entidades que enumera (banda, Apae, SSVP, AAPCA e Liga)

Nº 2064

Lei

Vínculos

Data: 01/12/1983

Situação: Revogada Totalmente

Modifica o Código Tributário da Estância Turística de Aparecida, institui a planta de valores e dá outras providências

Nº 2063

Lei

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos e estabelece referências (Câmara)

Nº 2062

Lei

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta as referências básicas dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal

Nº 2060

Lei

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 7.900.000,00

Nº 2059

Lei

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 29.290.652,37

Nº 2061

Lei

Data: 01/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 500.000,00

Nº 2058

Lei

Data: 23/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município para o triênio 1984 - 1986

Nº 2057

Lei

Data: 23/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Aparecida para o exercício financeiro de 1984

Nº 2056

Lei

Vínculos

Data: 08/11/1983

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Organiza a Prefeitura da Estância Turística de Aparecida e dá outras providências (Estrutura Administrativa)

Nº 2055

Lei

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 345.000,00 - contribuição CODIVAP

Nº 2054

Lei

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa salários (referência básica) para os servidores inativos da prefeitura

Nº 2053

Lei

Data: 08/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Serviço de Turismo de Aparecida - SERVITUR - sob a forma de autarquia e dá outras providências

Nº 2052

Lei

Data: 03/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a adotar, no Município, as normas constantes do Decreto Estadual nº 12.342/78 (Secretaria da Saúde)

Nº 2051

Lei

Data: 03/11/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 29.000.000,00

Nº 2050

Lei

Data: 19/10/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 7.530.000,00

Nº 1576

Decreto Executivo

Data: 14/10/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a rua Vereador Joaquim de Souza Nunes.

Nº 2049

Lei

Data: 07/10/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências

Nº 2048

Lei

Data: 07/10/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 600.000,00.

Nº 2047

Lei

Data: 23/09/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 5.400.000,00.

Nº 2046

Lei

Data: 19/09/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamento o reconhecimento de Utilidade Pública pelo Município

Nº 2045

Lei

Data: 19/09/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 1.600.000,00 - verba de representação gabinete

Nº 2044

Lei

Data: 02/09/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura da Estância Turistica de Aparecida a formar convênio com de cooperação técnica e financeiro com a Secretaria da Educação do Estado

Nº 2043

Lei

Data: 17/08/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar convênio com o Instituto Mauá de Tecnologia - Escola Mauá de Engenharia

Nº 2042

Lei

Data: 17/08/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 50.785.000,00 - inclusive verbas da Câmara

Nº 2041

Lei

Data: 15/07/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre empréstimos a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo - até o montante de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para atender despesas com o recadastramento geral do Município de Aparecida

Nº 2040

Lei

Data: 06/07/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui bolsas de estudo para o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cruzeiro

Nº 2039

Lei

Data: 06/07/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 100.000.000,00 - despesas com a Leii nº 2031/83 (recadastramento)

Nº 2038

Lei

Data: 30/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 1.000.000,00 (atender despesas da Lei nº 2023/83 - APCA)

Nº 2037

Lei

Data: 30/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 4.000.000,00

Nº 2036

Lei

Data: 09/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Zona Urbana do Município de Aparecida (revoga as Leis nºs 1326/68; 1449/71 e 1941/81)

Nº 2035

Lei

Data: 09/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 5.400.000,00 (Câmara - Vereadores)

Nº 2034

Lei

Data: 09/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Fundo Social de Solidariedade do Município de Aparecida

Nº 2033

Lei

Data: 09/06/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 700.000.000,00

Nº 2032

Lei

Data: 23/05/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 60.140.000,00 (sessenta milhões centa e quarenta mil cruzeiros)

Nº 2031

Lei

Data: 25/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza operações de crédito até o limite de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para recadastramento geral do Município de Aparecida

Nº 2030

Lei

Data: 22/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 850.000,00

Nº 2029

Lei

Data: 22/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 1.500.000,00

Nº 2028

Lei

Data: 22/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 500.000,00

Nº 2027

Lei

Data: 22/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 1.000.000,00

Nº 2026

Lei

Data: 22/04/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de Cr$ 10.000.000,00 - desapropriações

Nº 2025

Lei

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações no texto da Lei nº 1822/78, de 28/02/78 (aumentando para 9 o nº de bolsas aos Sindicatos

Nº 2024

Lei

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com a Secretaria de Esportes Turismo e/ou FUMEST.

Nº 2023

Lei

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a Lei Nº 2017/82, de 10 de janeiro de 1983.

Nº 2022

Lei

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Sub-Delegacia do Trabalho em São José dos Campos convênio para a emissão de Carteiras Profissionais

Nº 2021

Lei

Data: 08/03/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a Lei Nº 2015/82, de 07 de dezembro de 1982.

Nº 2020

Lei

Data: 21/02/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede subvenções a entidades Esportivas que enumera.

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