Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 13/12/2021 às 09h53

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 2054, 08 DE NOVEMBRO DE 1983

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Fixa salários (referência básica) para os servidores inativos da prefeitura
ARISTEU VIEIRA VILELA, Prefeito Municipal de Aparecida : Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte lei :
Art 1º- Os Servidores Inativos da Prefeitura da Estancia Turística de Aparecida, a partir de 1º janeiro de 1984, passam a perceber as seguintes Referencias Básicas:

NOME	REFERÊNCIA
Alfredo Mariano Tavares	Cr$ 72.000,00
Antonio Elias Andrine	Cr$ 100.000,00
Benedito Costa	Cr$ 200.000,00
Benedito Virgilio da Silva	Cr$ 81.000,00
Clementino Ferreira da Silva	Cr$ 81.000,00
Eduardo Coutinho	Cr$ 200.000,00
Francisco de Salles Souza	Cr$ 200.000,00
Jamil Tannus	Cr$ 81.000,00
Clemente Moreira da Silva	Cr$ 72.000,00
Jorge Ferreira de Azevedo	Cr$ 100.000,00
José Martiniano dos Santos	Cr$ 72.000,00
José de Oliveira	Cr$ 90.000,00
José Pedro de Castro	Cr$ 72.000,00
José Rezende da Silva	Cr$ 81.000,00
Laudelina Giovani	Cr$ 90.000,00
Maria Stella M. de A.Pereira	Cr$ 200.000,00
Marieta Vilela da Costa Braga	Cr$ 90.000,00
Mário Giovani	Cr$ 200.000,00
Oswaldo Medeiros Borgas	Cr$ 110.000,00
Otávio Simões Pires	Cr$ 175.000,00
Paulo José Monteiro	Cr$ 90.000,00
Sebastião Camargo	Cr$ 81.000,00
Geraldo Ourives	Cr$ 110.000,00

Art 2º - Ficam assegurados aos Servidores Inativos as vantagens de quinquênios e sexta parte a que fazem jus.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 19 de Janeiro de 1.984 , revogadas as disposições em contrario
Registre-se , Publique-se , Afixe-se e Cumpra-se
Aparecida , 08 de novembro de 1.983
Aristeu Vieira Vilela
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 34, 29 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Juviano Nunes da Silva.	29/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 33, 26 DE MAIO DE 2026	Aplica sanção administrativa de declaração de inidoneidade à empresa Samantha Kelly dos Santos - 60.674.376/0001-03 e dá outras providências.	26/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 32, 18 DE MAIO DE 2026	Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.	18/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 31, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Carlos José da Costa.	18/05/2026
SAAE - PORTARIA Nº 30, 18 DE MAIO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO.	18/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume