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20414 atos encontrados

Nº 1411

Lei

Data: 13/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano de Pavimentação da cidade de Aparecida.

Nº 1412

Lei

Data: 13/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Especial no valor de NCR$ 80.992.33 no S.A.A.E .

Nº 1413

Lei

Data: 13/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a coluna de códigos da Lei nº1384, de Dezembro de 1969.

Nº 1414

Lei

Data: 13/05/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial no valor de NCR$ 18.000,00 - ( dezoito mil cruzeiros novos )

Nº 1410

Lei

Data: 24/04/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estende o prazo da Lei Nº1381/69.

Nº 1406

Lei

Data: 10/04/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reformula a tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 1407

Lei

Vínculos

Data: 10/04/1970

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida, extingue e cria cargos e dá outras providências.

Nº 1408

Lei

Data: 10/04/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nome a Travessa Projetada.

Nº 1409

Lei

Data: 10/04/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o termo de ajuste, celebrado entre a CNAE e a Prefeitura Municipal de Aparecida.

Nº 1404

Lei

Data: 10/03/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio.

Nº 1405

Lei

Data: 10/03/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.

Nº 1401

Lei

Data: 04/03/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber faixa de terreno.

Nº 1402

Lei

Data: 04/03/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a doar materiais usados.

Nº 1403

Lei

Data: 04/03/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga até o dia 16 de março de 1970 o prazo a que se refere o Art. 4º da lei 1366/69 e Art. 1º da lei 1399/70.

Nº 1400

Lei

Data: 26/02/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre na Contadoria do SAAE, Crédito Especial.

Nº 1399

Lei

Data: 05/02/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece Incentivo Fiscal.

Nº 1398

Lei

Data: 22/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Assegura direitos adquiridos aos funcionários transferidos para o SAAE.

Nº 1390

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece como utilidade pública, para os efeitos legais, a fundação Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1391

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estingue a taxa de licença para tráfego de veículos.

Nº 1392

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo público do município de Aparecida.

Nº 1393

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Leis 1150/65 e 1298/67 e dá novas normas à Comissão Municipal de Turismo.

Nº 1394

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Dispõe sobre apreensão de mercadorias pela fiscalização municipal.

Nº 1395

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano diretor do município de Aparecida.

Nº 1396

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria Setor Municipal de Alimentação Escolar.

Nº 1397

Lei

Data: 06/01/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o plano de incentivo e desenvolvimento industrial e turístico de Aparecida, "PIT"..

Nº 1386

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização do SAAE.

Nº 1387

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece taxas de água e esgotos.

Nº 1388

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre Crédito Suplementar de NCR$ 52.343,20

Nº 1389

Lei

Data: 30/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da LEI Nº1368/69.

Nº 1385

Lei

Data: 15/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a realizar operações de crédito até o valor de NCR$ 100.000,00 - cem mil / cruzeiros novos.

Nº 1383

Lei

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triâno 1970 - 1972, nos termos do Ato Complementar nº 43.

Nº 1384

Lei

Data: 09/12/1969

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa para o município de Aparecida para o ano de 1970.

Nº 1382

Lei

Data: 25/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de cidadão honorário aparecidense ao Senhor Silvio Santos.

Nº 1382A

Lei

Data: 25/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de duas sepulturas às Mensageiras do Amor Divino.

Nº 1381A

Lei

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações nas leis nºs 1372; 1371 e 1369/69.

Nº 1381

Lei

Data: 24/11/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o "Concurso de escolha da bandeira oficial do Município de Aparecida".

Nº 1379

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública, a Caritas arquidiocesana de Aparecida.

Nº 1380

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para os efeitos legais, o Umuarama Clube e dá outras providências.

Nº 1380A

Lei

Data: 14/10/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Decreto Lei nº 5, de 26/04/1940 e demais normas referentes ao IPESP. ( Instituto de Previdência do Estado de São Paulo )

Nº 1378

Lei

Data: 30/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar me NCR$ 10.000,00 - Dez mil cruzeiros novos - o crédito autorizado pela Lei nº 1372, de 03/09/69.

Nº 1377

Lei

Data: 29/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito especial de NCR$ 2.000,00 - dois mil cruzeiros novos - em favor do APARECIDA ESPORTE CLUBE.

Nº 1375

Lei

Data: 05/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Cria o Serviço Autônomos de Águas e Esgoto sob a forma de Autarquia e dá outras providências.

Nº 1376

Lei

Vínculos

Data: 05/09/1969

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇA DO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" (Modifica a Tabela do C.T.M. - Lei nº 1247, de 31/12/66).

Nº 1371

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a conceder um auxílio de NCR$ 500,00.

Nº 1372

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00 - dez mil cruzeiros novos.

Nº 1373

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito a receber em doação faixas de terreno.

Nº 1374

Lei

Data: 03/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue a taxa de aferição de pesos e medidas.

Nº 1370

Lei

Data: 02/09/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a abrir Concorrência Pública ( Pedreira do Forros )

Nº 1368

Lei

Data: 07/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autorização para assinatura de convênio, para instalação de consórcio da Promoção Social.

Nº 1369

Lei

Data: 07/08/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito especial no valor de NCR$ 800,00 ( oitocentos cruzeiros novos ).

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