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Nº 5145

Decreto Executivo

Data: 26/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.

Nº 5143

Decreto Executivo

Data: 21/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Nº 5142

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 14/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.

Nº 5141

Decreto Executivo

Data: 13/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o vencimento e a prorrogação da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2024 e dá outras providências.

Nº 5139

Decreto Executivo

Data: 12/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organizações Sociais para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Nº 5140

Decreto Executivo

Data: 12/03/2024

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Nº 5137

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 11/03/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida - S.A.A.E., e dá outras providências.

Nº 5136

Decreto Executivo

Data: 11/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.

Nº 5135

Decreto Executivo

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina, nos termos do § 2º do Artigo 229 da Lei Complementar n° 04, de 26 de dezembro de 2023, a compensação de jornada, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e da outras providências.

Nº 5133

Decreto Executivo

Data: 23/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, devido a recursos de Convênios firmado com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) assinados após o Orçamento Aprovado, no valor de R$ 4.975.295,56 (Quatro Milhões e Novecentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023.

Nº 5131

Decreto Executivo

Data: 08/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.

Nº 5130

Decreto Executivo

Data: 06/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.

Nº 5129

Decreto Executivo

Data: 06/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.

Nº 5128

Decreto Executivo

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP.

Nº 5126

Decreto Executivo

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho, instituído pela Lei Complementar nº 04/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida/SP).

Nº 5125

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Sistema de Estágio Probatório, em conformidade com a Lei Complementar n° 04/2023.

Nº 5127

Decreto Executivo

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal, em consonância com o art. 391 da Lei Complementar nº 004/2023.

Nº 5124

Decreto Executivo

Data: 25/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 266.366,80 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil reais e Oitenta Centavos) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023.

Nº 5122

Decreto Executivo

Data: 23/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Carteira de Identidade Funcional para Procurador do Município de Aparecida e dá outras providências.

Nº 5121

Decreto Executivo

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP

Nº 5120

Decreto Executivo

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.

Nº 5118

Decreto Executivo

Data: 17/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de empresas classificadas hotel, localizados(as) em Aparecida e região do Vale do Paraíba, para prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das Secretarias do Município de Aparecida/SP.

Nº 5119

Decreto Executivo

Data: 17/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de empresas classificadas hotel, localizados(as) em Aparecida e região do Vale do Paraíba, para prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das Secretarias do Município de Aparecida/SP.

Nº 5117

Decreto Executivo

Data: 16/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de empresas classificadas hotel, localizados(as) em Aparecida e região do Vale do Paraíba, para prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das Secretarias do Município de Aparecida/SP

Nº 5116

Decreto Executivo

Data: 11/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2024, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Nº 5115

Decreto Executivo

Data: 09/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a normatização do Estudo Técnico Preliminar (ETP) de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 5114

Decreto Executivo

Data: 09/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o vencimento e a prorrogação da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2024 e dá outras providências.

Nº 5111

Decreto Executivo

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida – SP.

Nº 5112

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.

Nº 5110

Decreto Executivo

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Nº 5105

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2024.

Nº 5104

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 13/12/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2023.

Nº 5102

Decreto Executivo

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre medidas de segurança pública nas festividades realizadas em logradouros públicos no âmbito do Município

Nº 5103

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Nº 5101

Decreto Executivo

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão e cancelamento do lançamento fiscal, relativo aos imóveis situados no Bairro Santa Edwiges, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Nº 5100

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 05/12/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Nº 5094

Decreto Executivo

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Nº 5093

Decreto Executivo

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Nº 5086

Decreto Executivo

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica o Decreto Municipal Nº 2.600/1994

Nº 5084

Decreto Executivo

Data: 09/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Nº 5081

Decreto Executivo

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.

Nº 5076

Decreto Executivo

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 491.000,00 (Quatrocentos e noventa e um mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4481 de 22 de dezembro de 2022.

Nº 5074

Decreto Executivo

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a proibição do tabagismo no interior do Paço Municipal

Nº 5067

Decreto Executivo

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. EPITÁCIO JOSÉ CESAR, matrícula R.1/003031.

Nº 5066

Decreto Executivo

Data: 11/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Nº 5073

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto n. 4.984/2022, de 03 de agosto de 2022.

Nº 5065

Decreto Executivo

Data: 31/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA PATRONA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ A SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA.

Nº 5063

Decreto Executivo

Data: 14/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4481 de 22 de dezembro de 2022.

Nº 5062

Decreto Executivo

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL – PPDC COM VISTAS AOS ESCORREGAMENTOS DE ENCOSTA E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

Nº 5058

Decreto Executivo

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos por Imagem "Dr. José Benedito Ramos Valladão".

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 17/01/2025 19:04

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