Ementa
DESIGNA A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INSTALADA NO BAIRRO DO ITAGUAÇU - SR. BENEDITO ARANTES.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o artigo 7o, inciso I, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Artigo 1° - Fica designado a UBS – Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Bairro Itaguaçu:
SR. BENEDITO ARANTES
Artigo 2º - Este Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 03 de julho de 2.024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de julho de 2024.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
