Tabela I | |||
FICHA |
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA |
FONTE | VALOR |
20 | 03.02.01 | 17.512.3002.2958 | 04 | 3.3.90.39.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 90.000,00 |
23 | 03.02.01 | 17.512.3002.2958 | 04 | 3.3.90.91.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 25.000,00 |
24 | 03.02.01 | 17.512.3002.2958 | 04 |3.3.90.92.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 80.000,00 |
33 | 03.03.01 | 17.512.3001.2959 | 04 |3.3.90.39.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 13.000,00 |
35 | 03.03.01 | 17.512.3001.2959 | 04 |4.4.90.52.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 48.400,00 |
41 | 03.04.01 | 17.512.3001.2960 | 04 |3.3.90.39.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 6.500,00 |
52 | 03.05.01 | 17.512.3001.2962 | 04 |3.3.90.39.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 80.000,00 |
60 | 03.06.01 | 17.512.3001.2963 | 04 |3.3.90.39.00 |
04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 73.500,00 |
Subtotal: | 416.400,00 |
Tabela II | |||
FICHA | CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA | FONTE | VALOR |
12 | 03.02.01 | 17.512.3002.2319 | 04 | 3.3.90.39.00 |
04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 80.000,00 |
21 | 03.02.01 | 17.512.3002.2958 | 04 | 3.3.90.46.00 |
04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 40.000,00 |
31 | 03.03.01 | 17.512.3001.2959 | 04 | 3.3.90.30.00 |
04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 13.000,00 |
34 | 03.03.01 | 17.512.3001.2959 | 04 | 3.3.90.46.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 40.000,00 |
67 | 03.07.01 | 17.512.3001.2964 | 04 | 3.3.90.30.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 70.000,00 |
70 | 03.07.01 | 17.512.3001.2964 | 04 | 3.3.90.46.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 140.000,00 |
71 | 03.07.01 | 17.512.3001.2964 | 04 | 4.4.90.52.00 | 04 – Recursos Próprios da Administração Indireta | 33.400,00 |
Subtotal: | 416.400,00 |
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 4582, 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação para o SAAE, através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023. | 11/09/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5170, 04 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023. | 04/07/2024 |
LEI Nº 4548, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 28/11/2023 |
LEI Nº 4541, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022. | 27/10/2023 |
LEI Nº 4540, 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021. | 25/10/2023 |