Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO EXECUTIVO Nº 5197, 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica credenciado os artistas e profissionais de arte e cultura interessados em fomentar a Cultura, o Turismo e o Desenvolvimento no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, o seguinte:
56.129.527 ELAINI DA SILVA QUEIROZ – CNPJ: 56.129.527/0001-75
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 13 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de novembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5215, 13 DE JANEIRO DE 2025	SUSPENDE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.	13/01/2025
PORTARIA Nº 89, 13 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.	13/01/2025
PORTARIA Nº 58, 08 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão e determina outras providências.	08/01/2025
PORTARIA Nº 46, 07 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão e determina outras providências.	07/01/2025
PORTARIA Nº 45, 07 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.	07/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume