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Vínculos

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87 atos encontrados

Nº 1724

Lei

Vínculos

Data: 22/12/1975

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui o Código Tributário do Município de Aparecida

Nº 1723

Lei

Data: 18/12/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a efetuar operação de crédito

Nº 1722

Lei

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 - duzentos mil cruzeiros

Nº 1721

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 575.000,00

Nº 1720

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de financeiro de 1976

Nº 1719

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Sistema Especial de atualização monetária em substituição à correção pelo salário-mínimo

Nº 1718

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua secretaria de esportes e turismo, visando a complementação de obras esportivas em terreno de propriedade do Estado situado neste município

Nº 1717

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Oficializa a Festa de São Benedito

Nº 1716

Lei

Data: 20/11/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 129.000,00

Nº 1715

Lei

Data: 06/10/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 270.764,13 (duzentos e setenta mil e setecentos e sessenta e quatro cruzeiros e treze centavos)

Nº 1714

Lei

Data: 05/09/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber faixa de terreno em doação para a abertura de rua

Nº 1713

Lei

Data: 25/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora a anuidade escolar do Coteca e preço por aulas de seus professores em 30%

Nº 1712

Lei

Data: 25/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a contratação de médicos para o pronto socorro municipal

Nº 1711

Lei

Data: 15/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência do acervo do serviço do Serviço Municipal de Telefones Automáticos e dá outras providências

Nº 1710

Lei

Data: 15/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A

Nº 1709

Lei

Data: 07/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 692.622,60

Nº 1708

Lei

Data: 07/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete reais)

Nº 1707

Lei

Data: 07/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de auxílio

Nº 1706

Lei

Data: 07/08/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos no Pronto Socorro Municipal e introduz modificações na Lei nº 1623/73

Nº 1705

Lei

Data: 08/07/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação bens e serviços para obras de pavimentação de vias públicas municipais

Nº 1704

Lei

Data: 19/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece nova Escala de Referencias dos Servidores Municipais

Nº 1703

Lei

Data: 19/06/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 16.000,00

Nº 1702

Lei

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública, bem como a imunidade tributária, à entidade que especifica

Nº 1701

Lei

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar, amigável ou judicialmente, gleba de terra

Nº 1700

Lei

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autroriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento da importância de Cr$ 68.862,69

Nº 1699

Lei

Data: 27/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 215.000,00

Nº 1698

Lei

Data: 06/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Serviço de Assessoria Técnico-Legislativa de cargo isolado de provimento em comissão

Nº 1697

Lei

Data: 06/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a revogar o contrato autorizado pela Lei Municipal nº 1525, de 26 de abril de 1972

Nº 1696

Lei

Data: 06/05/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida, a reconstruir edificações por áreas necessárias ao alargamento da Avenida Julio Prestes

Nº 1695

Lei

Data: 22/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 60.000,00

Nº 1016

Decreto Executivo

Data: 16/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Praça Pública do Município

Nº 1694

Lei

Data: 14/04/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o reconhecimento de utilidade pública pelo Município

Nº 1693

Lei

Data: 25/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar, amigável ou juducialmente, áreas de terreno que especifica para alargamento da Rua Aristides de Andrade e seu prolongamento.

Nº 1692

Lei

Data: 25/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar, amigável ou judicialmente, áreas de terreno que especifica, para alargamento e abertura da Rua Colombano Teixeira

Nº 1691

Lei

Data: 11/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato de comodato com o Santuário Nacional

Nº 1690

Lei

Data: 11/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, termo de ajuste

Nº 1689

Lei

Data: 06/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 650.000,00 - seiscentos e cinquenta mil cruzeiros

Nº 1688

Lei

Data: 06/03/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 3.220.000,00 - três milhões, duzentos e vinte mil cruzeiros

Nº 1687

Lei

Data: 07/02/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante leilão, um terreno de propriedade do Município

Nº 1686

Lei

Data: 10/01/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 11.500,00

Nº 1024

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1037

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1042

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

ALTERA O PREÇO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 1007

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

DESAPROPRIA PERTENCENTE A DIVERSOS CONSTRUAÇÃO DE VIADUTO AV. JULIO PRESTE

Nº 1010

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI 1272 FERIADO SÃO BENEDITO SEMPRE A CADA SEGUNA FEIRA APOS DOMINGO DE PASCOA

Nº 1046

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1013

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1031

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1030

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1038

Decreto

Data: 01/01/1975

Situação: Em vigor

FIRMA QUE ESPECIFICA A INSTALAR PROTETORES DE ARVORES NO MUNICIPIO

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