Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 1016, 16 DE ABRIL DE 1975
Assunto(s): Administração Municipal
Ementa
Denomina Praça Pública do Município
VICENTE DE PAULO PENIDO, Prefeito Municipal de Aparecida, usando de suas atribuições legais, DECRETA:
Art 1º - Observando o que disp6e o Decreto-Lei Complementar n 9/69, de 31/12/69 - LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, Cap. II, Art.39, Inciso XD, passa a ter a denominação de PRAÇA PADRE MARINO PLENTZ, a fonteiriça a Igreja de São Roque no bairro do mesmo nome, neste Município.
Art 2º - Este Decreto entrara'. em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario
Registre-se e Publique-se
Aparecida, 16 de abril de 1.975
Vicente de Paulo Penido
PREFEITO MUNICIPAL
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.