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Atualizado em: 25/08/2026 às 16h26

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SAAE - PORTARIA Nº 50, 20 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). João Bosco de Souza.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta dias) dias de Licença Prêmio, na data de 20.08.2026 a 18.09.2026, a (o) Sr. (a). João Bosco de Souza Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do CPF N° 080***.***-30, ocupando o cargo de Pedreiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 20 de agosto de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	20/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 49, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026	Designa Pregoeiro e dá outras providências	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas.	06/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 46, 03 DE AGOSTO DE 2026	Exoneração por falecimento, do (a) Sr (a). Jorge do Nascimento, que ocupava o cargo de coletor de resíduos.	03/08/2026

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