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Nº 147

Portaria

Vínculos

Data: 30/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Nº 892

Portaria

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Membros eleitos da Diretoria Executiva do CMPCA – Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida.

Nº 1

Edital

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO ELEITORAL, PROCESSO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE APARECIDA

Nº 624

Portaria

Vínculos

Data: 12/09/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 1

Regimento Interno

Data: 26/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA

Nº 465

Portaria

Data: 05/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.

Nº 4575

Lei

Data: 03/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

Nº 440

Portaria

Vínculos

Data: 20/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nº 436

Portaria

Vínculos

Data: 13/06/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nº 179

Portaria

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.

Nº 243

Portaria

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida – CMPCA.

Nº 240

Portaria

Data: 20/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 203

Portaria

Vínculos

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.

Nº 5053

Decreto Executivo

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.

Nº 186

Portaria

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança, nos termos da Lei Municipal n. 4.500/2023.

Nº 187

Portaria

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Nº 4494

Lei

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 51

Portaria

Vínculos

Data: 16/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nº 12

Portaria

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Nº 425

Portaria

Vínculos

Data: 04/10/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 2

Ata

Data: 10/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº 4440

Lei

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Município de Aparecida e dá outras providências.

Nº 262

Portaria

Vínculos

Data: 14/06/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.

Nº 1

Ata

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Extraordinária

Nº 1

Ata

Data: 28/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ata de Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aparecida - CMDPD

Nº 124

Portaria

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aparecida – CMDPD”, atendendo a Lei Municipal nº 4.406/2022.

Nº 4406

Lei

Data: 09/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 55

Portaria

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.

Nº 4382

Lei

Vínculos

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera artigos, parágrafos e alíneas da Lei Municipal nº 4.375/2021 e dá outras providências

Nº 4375

Lei

Vínculos

Data: 23/11/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 608

Portaria

Data: 09/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020

Nº 538

Portaria

Data: 14/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal Nº. 3522/2009

Nº 480

Portaria

Vínculos

Data: 27/05/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Nº 4341

Lei

Vínculos

Data: 26/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 DO MEC/FNDE

Nº 4308

Lei

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.

Nº 796

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconduz, por mais 02 (dois) anos, em caráter urgente e emergencial, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho do FUNDEB nomeados pela Portaria nº 1124/18, de 30.11.2018 e Portaria nº 1134/18, de 12.12.2018, nos termos da Lei Municipal nº 2943/99, de 23.06.1999, Lei Municipal nº 3015/00, de 11.04.2000 e Lei Federal nº 11.494/07, de 20.06.2007.

Nº 3608

Lei

Vínculos

Data: 09/04/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3040/2000, de 05 de setembro de 2000, nos termos da Resolução/CD/FNDE nº38, de 16 de julho de 2009, no tocante ao seu artigo 26

Nº 3605

Lei

Data: 31/03/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Artigo 4º da Lei 3085/2001, de 29 de junho de 2001, modificando a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Nº 3574

Lei

Vínculos

Data: 11/11/2009

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 2º, "caput" e de seus incisos I ao VIII, da Lei nº 3416/2007, de 01 de março de 2007

Nº 3416

Lei

Vínculos

Data: 01/03/2007

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Nº 3040

Lei

Vínculos

Data: 05/09/2000

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui o Conselho de Alimentação Escolar, de acordo com as orientações emanadas da Medida Provisória nº 197919 de 02 de junho de 2000, e dá outras providências

Nº 2943

Lei

Data: 23/06/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho de Educação e dá outras providências

Nº 2643

Lei

Vínculos

Data: 04/07/1995

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Cria o Conselho de Alimentação Escolar

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