Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.[/ementa]
CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 2798/97 e nº 3802/12, de criação do Conselho Municipal do Idoso e de alteração, respectivamente;
CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2024-CMDPI, datado de 15.03.2024, com as indicações dos membros do Conselho Municipal do Idoso;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) como segue:
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2023-2025
PRESIDENTE
Ana Carolina Barbosa Cruz Vaz – Lar São Vicente de Paulo.
RG nº 49.***.***-2.
VICE-PRESIDENTE
Adilson Mamede da Silva – OAB.
RG nº 1.***.**9.
1ª SECRETÁRIA
Rosane da Silva Cunha – Lar Nossa Senhora Aparecida.
RG nº 6.***.**3.
2ª SECRETÁRIA
Natália Aline da Silva – Lar Nossa Senhora Aparecida.
RG nº 48.***.***-9.
TESOUREIRA
Érica Aparecida de Oliveira Motta – CECON – Promoção Social.
RG nº 43.***.***-4.
CONSELHO FISCAL
Marcelen Carine da Silva Melo – OAB.
RG nº 42.***.***-8.
Membros Titulares
Dayse de Fátima Fulgêncio Pinto Siqueira – Fundo Social.
RG nº 8.***.*5 MG.
Leila de Jesus Gonçalves – Pastoral da Pessoa Idosa.
RG nº 25.***.***-0.
Fernanda Teixeira Santos Guimarães – Secretaria Municipal de Educação.
RG nº 34.***.***-1.
Marlene Paes Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde.
RG nº 6.***.**1.
Marcos Jonas dos Santos Catarino – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
RG nº 34.***.***-1
Membros Suplentes
Karina Nery da Silva – Promoção Social.
RG nº 22.***.***-1.
Charlene Mendes Rodrigues – Lar São Vicente de Paulo.
RG nº 35.***.***-4.
José Roberto de Souza – Pastoral da Pessoa Idosa.
RG nº 26.532.293-5.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026)
