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PORTARIA Nº 240, 20 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
Ementa Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei de nº 4.494/2023 de 24 de março de 2023 que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
GOVERNAMENTAL:
- Representante do Gabinete do Prefeito: José Ibrahim;
- Representante da Procuradoria Geral do Município: Ariadine Diniz Pinto;
Suplente: Jefferson Monteiro da Silva;
- Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Luiz Gonçalves Campos Filho;
- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Nilson Gomes;
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Nilton Nogueira Barbosa;
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher: Natália Carvalho;
- Representante da Secretaria Municipal de Turismo: Zenilda Cristina da Cunha;
Suplente: Dorian Ontiveros Filho;
- Representante da Câmara Municipal: Beatriz Aparecida de Carvalho Ramalho;
Suplente: Glauber Camilo Barbosa;
- Representante da Polícia Militar: Sd PM Lucas Daniel Joaquim Ferreira;
Suplente: 2º Sgt PM Tatiane Cristina Carvalho de Andrade Tourinho;
NÃO GOVERNAMENTAL/SOCIEDADE CIVIL:
- Representante de Matriz Africana / Religiosidade: Babalorixá Sérgio Antonio Carlos Anacleto Santana Reis;
Suplente: Pastor Luiz Carlos Mendonça;
- Representante da Irmandade de São Benedito: Altair da Silva Dias;
Suplente: Paulo César Aluvino;
- Representante da Associação dos Artesãos Coração de Maria: Claudinei Correa;
Suplente: Vânia Regina Duarte Cleto;
- Representante do Instituto de Desenvolvimento Afro Norte Noroeste Fluminense (AFRONORTE): Andrea Juliana Santos Andrade;
Suplente: João Bosco Monteiro;
- Representante da Associação Cultural Afro-Brasileira Raízes Nagô: Antonio Carlos Firmino;
Suplente: Benedita Balbina de Souza;
- Representante de Cultura Urbana: Adriana Elisa Ribeiro;
Suplente: Rafael Elias Paixão Lourenço Barbosa;
- Representante MEI / Ambulantes: José Felipe de Carvalho Sampaio;
Suplente: Marco Aurélio Silvestre Messias;
- Representante da Capoeira: Alexandre de Jesus Yanez Echeverria;
Suplente: Márcia Aparecida Zacarias;
- Representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN VALE) - Polo Aparecida-SP: Carlos Alexandre Rodrigues da Conceição;
Suplente: Pastor Joelson da Silva;
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de julho de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de julho de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024 Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências. 05/07/2024
LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024 Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 03/07/2024
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