PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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12/09/2024
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REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA
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26/07/2024
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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
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Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
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05/07/2024
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LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024
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Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
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03/07/2024
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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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20/06/2024
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PORTARIA Nº 671, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 670, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Turismo.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 662, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
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09/10/2024
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PORTARIA Nº 660, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
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09/10/2024
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PORTARIA Nº 653, 07 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
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07/10/2024
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