REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA
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26/07/2024
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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
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Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
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05/07/2024
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LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024
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Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
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03/07/2024
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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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20/06/2024
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PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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13/06/2024
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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 554, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomear a Sra. Janaina Aparecida Carvalho Maciel Vinuto, no Cargo em Comissão de Assessor.
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 551, 24 DE JULHO DE 2024
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Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 550, 24 DE JULHO DE 2024
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Nomear o Sr. Kayan Emile Louis Rocha, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Serviços Públicos
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 549, 24 DE JULHO DE 2024
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Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor.
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24/07/2024
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