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Atualizado em: 06/05/2026 às 11h15

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PORTARIA Nº 363, 01 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

01/07/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

05/05/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 214

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP. [/ementa]
CONSIDERANDO a Lei nº 2.408/1991, de 08 de julho de 1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e sua alteração dada pela Lei nº 3.516/2009;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Membros do Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher
Titular: Patricia Danieli Dias Coelho – CPF: 284.***.***-89
Suplente: Vitória E. De Faria da Silva Pereira – CPF: 473.***.***-39
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Benedito Edemilson de Oliveira – CPF: 282.***.***-40
Suplente: Lucas Almeida Perez – CPF: 157.***.***-67
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Claudineia Lourenço dos Reis – CPF: 356.***.***-52
Suplente: Marcia Augusta de Paula – CPF: 055.***.***-77
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Elaine Crisitna de Campos Silva Mota – CPF: 201.***.***-14
Suplente: Josiane Ayres da Silva – CPF: 272.***.***-41
Membros da Sociedade Civil:
Representante de Entidades que atendem deficiente
Titular: Fabiana Garcia Godoy – CPF: 271.***.***-19
Suplente: José Francisco Vilela Monteiro – CPF: 177.***.***-10
Representantes de Entidade que atuam na área de Assistência Social do Município com crianças e adolescentes
Titular: Natália de Souza Ribeiro – CPF: 443-***-***-97 (Centro de Assistência Social Santíssimo Redentor)
Suplente: Marcela Crispim da Silva Dias – CPF: 371.***.***-81
Representantes de Acolhimento para Criança e Adolescentes
Titular: Rosana Helena Marques Amurim – CPF: 256.***.***-43
Suplente: Ana Laura Gonçalves Francisco – CPF: 470.***.***-08
Representantes Pastoral da Criança e Adolescente
Titular: Leila de Jesus Gonçalves – CPF: 150.***.***-07
Suplente: Elisangela Cristina de Souza – CPF: 227.***.***-56
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 1º de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 1º de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	29/05/2026
PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.	28/05/2026
PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	05/05/2026
PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.	29/04/2026

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