Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
CONSIDERANDO a Lei nº 2.408/1991, de 08 de julho de 1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e sua alteração dada pela Lei nº 3.516/2009;
CONSIDERANDO o Memorando nº 93/26, de 30 de abril de 2026, de autoria da Secretaria Municipal da Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando a atualização do referido do Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Membros do Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher
Titular: Mariangela Lombardi Rezende – CPF: 359.***.***-02
Suplente: Rogério Aparecido dos Santos – CPF: 316.***.***-66
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Benedito Edemilson de Oliveira – CPF: 282.***.***-40
Suplente: Lucas Almeida Perez – CPF: 157.***.***-67
Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Claudineia Lourenço dos Reis – CPF: 356.***.***-52
Suplente: Marcia Augusta de Paula – CPF: 055.***.***-77
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Josiane Ayres da Silva – CPF: 272.***.***-41
Suplente: Gislene Rosa de Oliveira Machado – CPF: 336.***.***-55
Secretaria Municipal de Esporte
Titular: Danilo Diniz Andrade – CPF: 343.***.***-36
Suplente: Gilberto Geraldo de Lima – CPF: 048.***.***-38
Membros da Sociedade Civil:
Representante de Entidades que atendem deficiente
Titular: Fabiana Garcia Godoy – CPF: 271.***.***-19
Suplente: José Francisco Vilela Monteiro – CPF: 177.***.***-10
Representantes de Entidade que atuam na área de Assistência Social do Município com crianças e adolescentes
Titular: Natália de Souza Ribeiro – CPF: 443-***-***-97 (Centro de Assistência Social Santíssimo Redentor)
Suplente: Marcela Crispim da Silva Dias – CPF: 371.***.***-81
Representantes de Acolhimento para Criança e Adolescentes
Titular: Rosana Helena Marques Amurim – CPF: 256.***.***-43
Suplente: Wellington Flávio de Oliveira – CPF: 332.***.***-66
Representantes Pastoral da Criança e Adolescente
Titular: Elisangela Cristina de Souza – CPF: 227.***.***-56
Suplente: Leila de Jesus Gonçalves – CPF: 150.***.***-07
Representantes Sindical ou Classe Sindical
Titular: Angelo Reginaldo Leite – CPF: 830.***.***-87
Suplente: Paloma Magalhães Radwanski – CPF: 172.***.***-70
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 363/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 05 de maio de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
