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Atualizado em: 31/01/2022 às 16h58

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PORTARIA Nº 55, 31 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º - Nomear o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015, conforme artigo 12 do Capítulo IV, passa a ter a seguinte composição.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

01 - Denise Mara da Silva Braga	CPF 260.*.*-01	Secretaria de Saúde	Titular
02 - Gisele Patricia Raimundo	CPF: 288.*.*-29	Secretaria de Saúde	Suplente
03 - Valdir da Silva Ribeiro	CPF: 162.*.*-01	Vigilância Epidemiológica	Titular
04 - Rodolpho C de Oliveira Cunha	CPF: 388.*.*-20	Vigilância Epidemiológica	Suplente
05 - Regina Célia de Oliveira S Pinto	CPF: 286.*.*-82	Secretaria Segurança Pública	Titular
06 - Tatiana Aurora da Silva Chaves	CPF: 347.*.*-74	Secretaria Segurança Pública	Suplente
07 - Eunira Eugênia A Filfili de Souza	CPF: 929.*.*-04	Câmara Municipal	Titular
08 - Ricardo Antonio Silvestre	CPF: 227.*.*-59	Câmara Municipal	Suplente
09 - Roberto Gonçalves Dutra	CPF: 060.*.*-30	Secretaria Meio Ambiente	Titular
10 - Jhonathan dos Reis Andrade	CPF: 402.*.*-55	Secretaria Meio Ambiente	Suplente
11 - Alessandra Elizabeth da Silva	CPF:183.*.*-66	Secretaria de Educação	Titular
13 - Vitoria Regina Lourenço Ramos Moreira de Castro	CPF: 369.*.*-77	Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social	Titular
14 - Natalia Monteiro G Siqueira Mascarini	CPF: 460.*.*-21	Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social	Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01 - Whashington Luizz Agueda	CPF: 071.*.*-99	Entidade e proteção animal - ARPAA	Titular
02- Ailton Leite Moreira	CPF: 401.*.*-27	Entidade e proteção animal - ARPAA	Suplente
03 - Márcio Aurelio Balieiro Diniz	CPF: 090.*.*-10	Santuário Nacional	Titular
04 -Ana Luisa C de Oliveira Taschetto	CPF: 251.*.*-30	Santuário Nacional	Suplente
05 - Jefferson Ernani Nunes	CPF: 740.*.*-20	Rotary Clube	Titular
06 - Luiz Paulo da Cunha	CPF: 740.*.*-53	Rotary Clube	Suplente
07 – Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Policia Militar Ambiental	Titular
08 – Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Policia Militar Ambiental	Suplente
09 – Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Conselho Regional de Medicina Veterinária	Titular
10 – Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Conselho Regional de Medicina Veterinária	Suplente
11 - Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Ordem dos Advogados do Brasil	Titular
12 - Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Ordem dos Advogados do Brasil	Suplente
13 - Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba	Titular
14 - Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba	Suplente
15 – Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Ministério Público do Estado de São Paulo	Titular
16 - Não houve interesse	- - - - - - - - - - - - -	Ministério Público do Estado de São Paulo	Suplente

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 31 de Janeiro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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