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PORTARIA Nº 55, 31 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art 1º - Nomear o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015, conforme artigo 12 do Capítulo IV, passa a ter a seguinte composição.
 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
 
01 - Denise Mara da Silva Braga CPF 260.***.***-01 Secretaria de Saúde Titular
02 - Gisele Patricia Raimundo CPF: 288.***.***-29 Secretaria de Saúde Suplente
03 - Valdir da Silva Ribeiro CPF: 162.***.***-01 Vigilância Epidemiológica Titular
04 - Rodolpho C de Oliveira Cunha CPF: 388.***.***-20 Vigilância Epidemiológica Suplente
05 - Regina Célia de Oliveira S Pinto CPF: 286.***.***-82 Secretaria Segurança Pública Titular
06 - Tatiana Aurora da Silva Chaves CPF: 347.***.***-74 Secretaria Segurança Pública Suplente
07 - Eunira Eugênia A Filfili de Souza CPF: 929.***.***-04 Câmara Municipal Titular
08 - Ricardo Antonio Silvestre CPF: 227.***.***-59 Câmara Municipal Suplente
09 - Roberto Gonçalves Dutra CPF: 060.***.***-30 Secretaria Meio Ambiente Titular
10 - Jhonathan dos Reis Andrade CPF: 402.***.***-55 Secretaria Meio Ambiente Suplente
11 - Alessandra Elizabeth da Silva CPF:183.***.***-66  Secretaria de Educação Titular
13 - Vitoria Regina Lourenço Ramos Moreira de Castro CPF: 369.***.***-77 Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social Titular
14 - Natalia Monteiro G Siqueira Mascarini CPF: 460.***.***-21 Secretaria Desenvolvimento e Promoção Social Suplente
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 
01 - Whashington Luizz Agueda CPF: 071.***.***-99 Entidade e proteção animal - ARPAA Titular
02- Ailton Leite Moreira CPF: 401.***.***-27 Entidade e proteção animal - ARPAA Suplente
03 - Márcio Aurelio Balieiro Diniz CPF: 090.***.***-10 Santuário Nacional Titular
04 -Ana Luisa C de Oliveira Taschetto CPF: 251.***.***-30 Santuário Nacional Suplente
05 - Jefferson Ernani Nunes CPF: 740.***.***-20 Rotary Clube Titular
06  - Luiz Paulo da Cunha CPF: 740.***.***-53 Rotary Clube Suplente
07 – Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Policia Militar Ambiental Titular
08 – Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Policia Militar Ambiental Suplente
09 – Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Conselho Regional de Medicina Veterinária Titular
10 – Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Conselho Regional de Medicina Veterinária Suplente
11 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Ordem dos Advogados do Brasil Titular
12 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Ordem dos Advogados do Brasil Suplente
13 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba Titular
14 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Associação dos Médicos Veterinários e Zootecnistas do Vale do Paraíba Suplente
15 – Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Ministério Público do Estado de São Paulo Titular
16 - Não houve interesse - - - - - - - - - - - - - Ministério Público do Estado de São Paulo Suplente
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 31 de Janeiro de 2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 31 de janeiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 179, 01 DE ABRIL DE 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências. 01/04/2024
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PORTARIA Nº 203, 07 DE JUNHO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP. 07/06/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023 Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida. 26/05/2023
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