Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 19/09/2024 às 15h29

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022

Início da vigência: 30/09/2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

04/10/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

12/09/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 624

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.[/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando – (SEMEEC) Nº 550/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a publicação de portaria com os novos membros do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 5244/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:

TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Claudinéia Lourenço dos Reis – RG: 42.***.***-9 – CPF: 356.***.***-58
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Luiz Paulo Alves da Cruz – RG: 43.***.***-5 – CPF: 327.***.***-11 (Presidente)
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Giselda Rodrigues Pires Neves – RG: 39.***.***-X – CPF: 079.***.***-96
Representante da Sociedade Civil:
Adriana Cristina Dias – RG: 46.***.***-6 – CPF: 397.***.***-84
Representante do Conselho Tutelar:
João Batista Campos Roque – RG: 25.***.***-6 – CPF: 144.***.***-92

SUPLENTES:
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Renata Mara Cunha – RG: 30.***.***-7 – CPF: 276.***.***-79
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Josiane Nogueira Lourenço Barbosa Corrêa – RG: 32.***.***-2 – CPF: 311.***.***-62
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas
Maria Lúcia Andrade Nogueira– RG: 24.***.***-X – CPF: 250.***.***-00

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial as Portarias nº 1125/2018 e nº 791/2020, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.09.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.	11/07/2025
LEI Nº 4615, 11 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO.	11/07/2025
LEI Nº 4614, 11 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo.	11/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5264, 10 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências	10/07/2025
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025	Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 393, 10 DE JULHO DE 2025	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	10/07/2025
PORTARIA Nº 392, 10 DE JULHO DE 2025	Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.	10/07/2025
PORTARIA Nº 363, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	01/07/2025
PORTARIA Nº 362, 01 DE JULHO DE 2025	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.	01/07/2025
PORTARIA Nº 332, 09 DE JUNHO DE 2025	Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.	09/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume