Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONSIDERANDO o Memorando – (SEMEEC) Nº 550/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a publicação de portaria com os novos membros do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 5244/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:

TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Claudinéia Lourenço dos Reis – RG: 42.***.***-9 – CPF: 356.***.***-58
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Luiz Paulo Alves da Cruz – RG: 43.***.***-5 – CPF: 327.***.***-11 (Presidente)
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Giselda Rodrigues Pires Neves – RG: 39.***.***-X – CPF: 079.***.***-96
Representante da Sociedade Civil:
Adriana Cristina Dias – RG: 46.***.***-6 – CPF: 397.***.***-84
Representante do Conselho Tutelar:
João Batista Campos Roque – RG: 25.***.***-6 – CPF: 144.***.***-92

SUPLENTES:
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Renata Mara Cunha – RG: 30.***.***-7 – CPF: 276.***.***-79
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Josiane Nogueira Lourenço Barbosa Corrêa – RG: 32.***.***-2 – CPF: 311.***.***-62
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas
Maria Lúcia Andrade Nogueira– RG: 24.***.***-X – CPF: 250.***.***-00

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial as Portarias nº 1125/2018 e nº 791/2020, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.09.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024. 16/04/2024
LEI Nº 4570, 12 DE ABRIL DE 2024 Declara Patrimônio Cultural os cavalinhos dos fotógrafos do Município de Aparecida. 12/04/2024
LEI Nº 4569, 12 DE ABRIL DE 2024 “Institui o Dia Municipal do Atleta no Município de Aparecida.” 12/04/2024
LEI Nº 4568, 12 DE ABRIL DE 2024 Promove a correção textual da Lei nº 4.558/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 12/04/2024
EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. 11/04/2024
PORTARIA Nº 179, 01 DE ABRIL DE 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências. 01/04/2024
PORTARIA Nº 243, 21 DE JULHO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida – CMPCA. 21/07/2023
PORTARIA Nº 240, 20 DE JULHO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 20/07/2023
PORTARIA Nº 203, 07 DE JUNHO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP. 07/06/2023
DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023 Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida. 26/05/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Código QR
PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia