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PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022
Início da vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais
Em vigor
EmentaNomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONSIDERANDO o Memorando – (SEMEEC) Nº 550/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a publicação de portaria com os novos membros do Conselho Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 5244/2022, datado de 30.09.2022, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º - O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:

TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Claudinéia Lourenço dos Reis – RG: 42.***.***-9 – CPF: 356.***.***-58
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Luiz Paulo Alves da Cruz – RG: 43.***.***-5 – CPF: 327.***.***-11 (Presidente)
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Giselda Rodrigues Pires Neves – RG: 39.***.***-X – CPF: 079.***.***-96
Representante da Sociedade Civil:
Adriana Cristina Dias – RG: 46.***.***-6 – CPF: 397.***.***-84
Representante do Conselho Tutelar:
João Batista Campos Roque – RG: 25.***.***-6 – CPF: 144.***.***-92

SUPLENTES:
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Renata Mara Cunha – RG: 30.***.***-7 – CPF: 276.***.***-79
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Josiane Nogueira Lourenço Barbosa Corrêa – RG: 32.***.***-2 – CPF: 311.***.***-62
Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas
Maria Lúcia Andrade Nogueira– RG: 24.***.***-X – CPF: 250.***.***-00

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial as Portarias nº 1125/2018 e nº 791/2020, retroagindo os seus efeitos para o dia 30.09.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de outubro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de outubro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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