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PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024
Início da vigência: 03/07/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá a seguinte composição:
TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Sônia Maria Romano – RG: 30.***.***-5 – CPF: 275.***.***-61 (Presidente)
Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Flávia Angélica de Jesus Oliveira – RG: 34.***.***-4 – CPF: 292.***.***-82
Representante dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Rosemary Aparecida de Sousa – RG: 16.***.***-5 – CPF: 071.***.***-35
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Gisele Cristina de Campos – RG: 28.***.***-7 – CPF: 193.***.***-80
Representante da Sociedade Civil:
Andreia Ladeira – RG: 40.***.***-0 – CPF: 228.***.***-00
Representante do Conselho Tutelar:
Manoela Maria Lopes Figueira de Araújo – RG: 43.***.***-7 – CPF: 357.***.***-47
SUPLENTES:
Representante dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
Bárbara Ariagene Coelho de Haro – RG: 46.***.***-8 – CPF: 383.***.***-29
Representante de Pais de Alunos da Educação Básica:
Débora Alexandra Gomes Dias – RG: 48.***.***-1 – CPF: 410.***.***-02
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogando-se em especial a Portaria nº 425/2022, retroagindo os seus efeitos para o dia 03.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de setembro de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024 Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA 26/07/2024
PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024 Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências. 05/07/2024
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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024 Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 20/06/2024
PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024 Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 13/06/2024
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