Ir para o conteúdo

Ementa Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 7418, datado de 30.01.2025, solicitando a substituição do Representante do Poder Executivo, Sra. Sônia Maria Romano, no Conselho Municipal de Educação;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 2943/99, de 23 de junho de 1999 e alterada pela Lei nº 3015/00, de 11 de abril de 2000, terá como novo representante do Poder Executivo o seguinte membro:
TITULARES:
Representante do Poder Executivo:
Gislene Rosa de Oliveira Machado – RG: 43.***.***-0 – CPF: 336.***.***-55.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 624/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 28.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo