Ementa
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
CONSIDERANDO o Ofício nº 03/2026, de autoria da Presidência do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), solicitando a confecção de portaria para a devida atualização dos membros do referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” atendendo a Lei de criação do COMUS –
Lei Municipal 3522/2009, alterada a redação do inciso I, do Artigo 5º em sua composição pela
Lei Municipal 3697/2011 de 22 de agosto de 2011, passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
1. ANDERSON FABRÍCIO DE FRANÇA CAETANO – Representante do ROTARY CLUB – TITULAR;
2. ANTONIO LOPES – Representante do ROTARY CLUB – SUPLENTE;
3. JOSÉ FRANCISCO VILELA MONTEIRO – Representante da APAE – TITULAR;
4. FABIANA GARCIA DOS SANTOS GODOY CESAR – Representante da APAE – SUPLENTE;
5. TEREZINHA DA SILVA (IRMÃ TEREZINHA) – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – TITULAR;
6. JOSIENE MARA DOS SANTOS REIS – Representante da PASTORAL DA SAÚDE – SUPLENTE;
7. MARIANA GUIMARÃES FERREIRA – Representante da OAB – TITULAR;
8. ELIANE MAGRANER FERNANDES – Representante da OAB – SUPLENTE;
9. AURELIANO BENEDITO DOS SANTOS – Representante do SINHORES – TITULAR;
10. WALDISNEY ADRIANE PEDROSO – Representante do SINHORES – SUPLENTE;
11. BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA – Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – TITULAR;
12. JOSÉ TIAGO PEREIRA– Representante da CONFERÊNCIA DE SAÚDE – SUPLENTE;
REPRESENTANTES DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE:
13. LEILA CRISTINA FERREIRA DA SILVA – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;
14. HELOÍSA DIAS DA SILVA – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
15. VALDIR DA SILVA RIBEIRO – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;
16. RAQUEL MARTINS FERRAZ – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
17. LUCAS ALMEIDA PEREZ – Representante dos Profissionais de Saúde – TITULAR;
18. LEILANE MAYSE BOURI ELACHE – Representante dos Profissionais de Saúde – SUPLENTE;
REPRESENTANTES DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇOS:
19. MARILENE APARECIDA LOPES TANNUS DOS SANTOS – Representante do Governo – TITULAR;
20. BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA – Representante do Governo – SUPLENTE;
21. GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES – Representante do Governo – TITULAR;
22. ELAINE CRISTINA DE LIMA GOMES – Representante do Governo – SUPLENTE;
23. FLAVIA ROCHA DAMASCENO DE OLIVEIRA – Representante da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – TITULAR;
24. JULIO CESAR CASTRO DA SILVA (FREI NICOLAU) – Representante da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida – SUPLENTE;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 277/2025, nº 393/2025, 509/2025 e 026/2026 e retroage os seus efeitos para o dia 28.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
