Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
CONSIDERANDO a
Lei nº 3.986/2015, de 09 de novembro de 2015 que reestruturou o Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Memorando nº 128/2026, de 28.05.2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando a elaboração de nova portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social:
Membros do Poder Executivo:
Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher
Titular: Érica Aparecida de Oliveira Mota – CPF: 345.***.***-82
Suplente: Claudia Cristina Mantovani – CPF: 138.***.***-43
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Luiz Henrique da Silva Rodrigues – CPF: 326.***.***-41
Suplente: Patricia Rita de Jesus Siqueira Barros – CPF: 217.***.***-52
Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Marcia Augusta de Paula – CPF: 055.***.***-77
Suplente: Claudineia Lourenço dos Reis – CPF: 356.***.***-52
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Josiane Ayres da Silva – CPF: 272.***.***-41
Suplente: Gislene Rosa de Oliveira Machado – CPF: 336.***.***-55
Membros da Sociedade Civil:
Representante de Entidades que atendem deficiente
Titular: José Francisco Vilela Monteiro – CPF: 177.***.***-10
Suplente: Fabiana Garcia Godoy – CPF: 271.***.***-19
Representantes de Entidade que atuam na área de Assistência Social do Município com crianças e adolescentes
Titular: Marcia Rodrigues dos Santos Castro – CPF: 048-***-***-38
Suplente: Marcela Crispim da Silva Dias – CPF: 371.***.***-81
Representantes de Acolhimento para Criança e Adolescentes
Titular: Rosana Helena Marques Amurim – CPF: 256.***.***-43
Suplente: Wellington Flávio de Oliveira – CPF: 332.***.***-66
Representantes Entidades de atendimentos a idosos
Titular: Rosane Cunha – CPF: 142.***.***-11
Suplente: Charlene Mendes Rodrigues – CPF: 302.***.***-07
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 362/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 28 de maio de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de maio de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
