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Ementa Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.308 de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 265, 08 de abril de 2025 que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e sua alteração dada pela Portaria nº 373, de 04 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o e-mail datado de 08 de julho de 2025, de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a nomeação de nova Mesa Diretora após votação realizada entre os membros titulares e suplentes do Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora, como segue:
Presidente
-Antônio Carlos Boueri –– Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Vice-Presidente
-Gabriel Emboaba de Souza Batista – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Secretário Executivo
-Alexandre Willian Silva Reis – Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida (SAAE);
Secretário de Comunicação Social
-Fabio José Elache  – Representante do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 655/2021, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.07.2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 10 de julho de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de julho de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo