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Atualizado em: 11/07/2025 às 14h48

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PORTARIA Nº 655, 20 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

20/09/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

10/07/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 392

Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.Nomeia os Membros Titulares, Suplentes e a Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 4308 de 28 de dezembro de 2020.[/ementa]

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.308 de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências;

CONSIDERANDO a portaria nº 608, 09 de agosto de 2021 que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO a primeira reunião realizada em 27 de agosto de 2021, às 15h no Salão Nobre do Paço da Prefeitura Municipal de Aparecida, os presentes membros Titulares e Suplentes nomeados pela portaria nº 608, 09 de agosto de 2021 realizaram a eleição da Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:
Art 1º - Nomear os Membros Titulares, Suplentes e a Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Aparecida nos termos da Lei Municipal nº 4308/2020, de 28 de dezembro de 2020, que fica constituído pelos seguintes representantes:

DIRETORIA

Presidente
- Washington Luiz Agueda –– Santuário Nacional de Aparecida;

Vice-Presidente
- Jhonatan dos Reis Andrade – Secretária Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos;

Secretário Executivo
- Clarissa Adriana Justo Soares – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida (SAAE);

Secretário de Comunicação Social
- Luís Marcelo Marcondes Pinto – ANAMMA

MEMBROS TITULARES
- Fernando César Campos de Mello – Procuradoria Geral do Município;
- Allan Siqueira – Defesa Civil (substituindo o membro nomeado Jean Savio Passos);
- Jamile Barros Garcia dos Reis – Secretaria de Obras
- Angelita de Lima e Silva Dutra – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
- Emerson Luis Ribeiro – Câmara Municipal de Aparecida
- José Renato Coelho Ribeiro – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Aparecida;
- Jefferson Emani Nunes – Rotary Club de Aparecida;
- Mauricio Monteiro de Campos – Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
- Pedro Guilherme Elache Vieira Vilela – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Aparecida;
- Ângelo Reginaldo Leite – Associação Comercial e Industrial de Aparecida

MEMBROS SUPLENTES
- Roberto Gonçalves Dutra – Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos;
- Ariadine Diniz Pinto – Procuradoria Geral do Município;
- José Ricardo da Conceição – Defesa Civil;
- Jéssica Lerisse Barbosa Touma – Secretaria de Obras;
- Ana Paula Maciel da Silva – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
- Alan Dias Rodrigues – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida;
- Jean Carlos de Castro Silveira Silva – Câmara Municipal de Aparecida;
- Cassiano Rodrigues Maia Sampaio – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Aparecida;
- Luiz Paulo da Cunha – Rotary Club de Aparecida;
- Luciana Pena Firme – Conselho Municipal de Turismo (Comtur);
- Marinete Aparecida Moreira – ANAMMA;
- Lidiane Campos Vieira – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Aparecida
- José Augusto Pinelli – Santuário Nacional de Aparecida;
- Josiane Arneiro de Almeida Pedroso – Associação Comercial e Industrial de Aparecida;
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de setembro de 2021.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 20 de setembro de 2021.

JOSÉ CIRILO DE JESUS JÚNIOR
Secretário de Planejamento e de Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 392, 10 DE JULHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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