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Atualizado em: 16/06/2025 às 15h43

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PORTARIA Nº 187, 26 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 25/05/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

26/05/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

09/06/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 331

Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, criado pela Lei n° 4.327/2021, de 31 de março de 2021, de acordo com seu artigo 2º fica constituída a categoria de Representantes de Diretores, pelos seguintes representantes:
DOS MEMBROS:
Representante dos Diretores:
Titular: Andreza Caldeira dos Santos Gomes – CPF 324.***.***-79
Suplente: Renata Mara Cunha – CPF 276.***.***-79
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 25.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de maio de 2023
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026	Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município.	14/07/2026
ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026	Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)	13/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	29/05/2026
PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.	28/05/2026

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