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PORTARIA Nº 186, 26 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
EmentaNomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança, nos termos da Lei Municipal n. 4.500/2023.
Considerando a Lei Municipal n. 4.500/2023;
Considerando a Ata de Reunião, datada de 25 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turistico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear os membros da diretoria do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
Presidente: Comandante GCM Marcelo Giovani Bento.
Vice-presidente: Joseane Arneiro de Almeida Pedroso.
Secretário: Jefferson Monteiro da Silva.
Art. 2. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de maio de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023 Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida. 26/05/2023
PORTARIA Nº 187, 26 DE MAIO DE 2023 Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026. 26/05/2023
LEI Nº 4494, 24 DE MARÇO DE 2023 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. 24/03/2023
PORTARIA Nº 51, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 16/02/2023
PORTARIA Nº 12, 05 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026. 05/01/2023
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