PORTARIA Nº 179, 01 DE ABRIL DE 2024
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.
|
01/04/2024
|
PORTARIA Nº 243, 21 DE JULHO DE 2023
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida – CMPCA.
|
21/07/2023
|
PORTARIA Nº 240, 20 DE JULHO DE 2023
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
|
20/07/2023
|
PORTARIA Nº 203, 07 DE JUNHO DE 2023
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
|
07/06/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023
|
Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.
|
26/05/2023
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1SME, 22 DE MARÇO DE 2024
|
Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
|
22/03/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5103, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
07/12/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
06/12/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
|
05/12/2023
|
PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
|
16/08/2023
|