REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA
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26/07/2024
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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
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Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
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05/07/2024
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LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024
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Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
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03/07/2024
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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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20/06/2024
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PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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13/06/2024
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EDITAL Nº 16SME, 26 DE JULHO DE 2024
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A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
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26/07/2024
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EDITAL Nº 1EDUC - CME, 12 DE JUNHO DE 2024
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida-SP vem pelo presente Edital convocar os interessados em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Educação, constituídos pela Lei Municipal n° 2943/1999 de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei Municipal n° 3015/2000:
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12/06/2024
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EDITAL Nº 1CTMA, 29 DE MAIO DE 2024
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O Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Profª Mathilde Fázzeri”, torna pública, por meio desse edital, a abertura das inscrições para o ingresso dos alunos relativo ao 2º semestre do ano de 2024 do CTMA – Colégio Técnico Municipal de Aparecida, no período de 15/05/2024 a 15/06/2024, para os seguintes Cursos Técnicos de:
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29/05/2024
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EDITAL Nº 15SME, 27 DE MAIO DE 2024
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A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
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27/05/2024
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EDITAL Nº 14SME, 20 DE MAIO DE 2024
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A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (PROFESSOR DE CRECHE) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
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20/05/2024
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