LEI Nº 4494, 24 DE MARÇO DE 2023
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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24/03/2023
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PORTARIA Nº 51, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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16/02/2023
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PORTARIA Nº 425, 04 DE OUTUBRO DE 2022
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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04/10/2022
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ATA Nº 2, 10 DE AGOSTO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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10/08/2022
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LEI Nº 4440, 19 DE JULHO DE 2022
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Cria o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, no âmbito do Município de Aparecida e dá outras providências.
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19/07/2022
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
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Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
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15/03/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5027, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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19/01/2023
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LEI Nº 4457, 16 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre a realização do “PROGRAMA POLÍCIA NAS ESCOLAS”, COMO ESPECIFICADO.
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16/08/2022
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PORTARIA Nº 5, 26 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre a retificação do artigo primeiro da PORTARIA SEMEEC nº 04 / 2022.
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26/01/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 07 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
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07/01/2022
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