PORTARIA Nº 243, 21 DE JULHO DE 2023
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida – CMPCA.
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21/07/2023
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PORTARIA Nº 240, 20 DE JULHO DE 2023
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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20/07/2023
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PORTARIA Nº 203, 07 DE JUNHO DE 2023
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
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07/06/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5053, 26 DE MAIO DE 2023
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Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.
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26/05/2023
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PORTARIA Nº 187, 26 DE MAIO DE 2023
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Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.
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26/05/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
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16/08/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 2SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
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16/08/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 1SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
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16/08/2023
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 07 DE JUNHO DE 2023
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ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
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07/06/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 04 DE MAIO DE 2023
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Dispões sobre alteração do Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira da Educação Básica do município de Aparecida/SP, Lei Complementar Municipal 3.707 de 05 de outubro de 2011, exclui Funções de Confiança e cria os Empregos Permanentes de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Assistente Social Educacional, Psicólogo Educacional, altera a Lei Municipal 4.472/2022 e dá outras providências.
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04/05/2023
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