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PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Exonerações
Em vigor
Ementa Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica exonerada de todos os Conselhos Municipais de qual faz parte a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de julho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de julho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12/09/2024
REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024 Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA 26/07/2024
LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024 Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 03/07/2024
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PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024 Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 13/06/2024
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