PORTARIA Nº 624, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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12/09/2024
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REGIMENTO INTERNO Nº 1, 26 DE JULHO DE 2024
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Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA
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26/07/2024
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LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024
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Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
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03/07/2024
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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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20/06/2024
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PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024
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Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
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13/06/2024
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PORTARIA Nº 676, 17 DE OUTUBRO DE 2024
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Retificação da Portaria nº 672/2024 que exonerou a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos
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17/10/2024
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PORTARIA Nº 672, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Exonera do cargo efetivo de Faxineiro, a Sra. Maria do Carmo dos Santos.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 669, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. João Gilberto de Oliveira.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 668, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 661, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA.
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09/10/2024
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