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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, que fica constituído pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE: Andreia Messias da Silva – CPF: 136.***.***-23
VICE-PRESIDENTE: Luis Carlos Fernando Gomes Rodrigues – CPF: 309.***.***-09
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eliane Aparecida Ribeiro Pinto – CPF: 112.***.***-04
SEGUNDA SECRETÁRIA: Alessandra Cristina de Almeida Bento – CPF: 150.***.***-75
PRIMEIRA TESOUREIRA: Márcia Augusta de Paula Arantes Campos – CPF: 005.***.***-77
SEGUNDO TESOUREIRA: Emerson Luis Ribeiro – CPF: 279.***.***-00
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 436/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 465, 05 DE JULHO DE 2024 Exonera a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho de todos os Conselhos Municipais da qual faz parte e dá outras providências. 05/07/2024
LEI Nº 4575, 03 DE JULHO DE 2024 Alterada a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso – CMI, criado pela Lei Municipal nº 2798 de 04 de setembro de 1997 e alterada pela Lei Municipal nº 3802, de 19 de dezembro de 2012, para Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com os termos da Lei nº 14.423/2022 que alterou a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. 03/07/2024
PORTARIA Nº 436, 13 DE JUNHO DE 2024 Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 13/06/2024
PORTARIA Nº 179, 01 DE ABRIL DE 2024 Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências. 01/04/2024
PORTARIA Nº 243, 21 DE JULHO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida – CMPCA. 21/07/2023
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