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Atualizado em: 29/08/2025 às 16h53

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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

20/06/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

25/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 483

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, que fica constituído pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE: Andreia Messias da Silva – CPF: 136.***.***-23
VICE-PRESIDENTE: Luis Carlos Fernando Gomes Rodrigues – CPF: 309.***.***-09
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eliane Aparecida Ribeiro Pinto – CPF: 112.***.***-04
SEGUNDA SECRETÁRIA: Alessandra Cristina de Almeida Bento – CPF: 150.***.***-75
PRIMEIRA TESOUREIRA: Márcia Augusta de Paula Arantes Campos – CPF: 005.***.***-77
SEGUNDO TESOUREIRA: Emerson Luis Ribeiro – CPF: 279.***.***-00
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 436/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026	Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município.	14/07/2026
ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026	Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)	13/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	29/05/2026
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