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Atualizado em: 29/08/2025 às 16h14
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PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 15/08/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
CONSIDERANDO o Memorando nº 11/2025, de autoria da Presidente do Fundo Social, solicitando a atualização do referido Conselho;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, que fica constituído pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE: Rosangela Aparecida Silveira Giordani – CPF: 081.***.***-13
VICE-PRESIDENTE: Lúcia Helena da Silva Arneiro – CPF: 019.***.***-41
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Tamires Fernanda Campos da Silva Andrade – CPF: 388.***.***-80
SEGUNDA SECRETÁRIA: Elianda Cristina da Silva – CPF: 297.***.***-70
PRIMEIRA TESOUREIRA: Márcia Augusta de Paula Arantes Campos – CPF: 005.***.***-77
SEGUNDO TESOUREIRA: Claudeli Aparecida Galhardo Santos – CPF: 100.***.***-23
Art. 2ºA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 440/2024, retroagindo os seus efeitos para o dia 15.08.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. 
Aparecida, 25 de Agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de Agosto de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026 Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município. 14/07/2026
ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026 Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) 13/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. 10/06/2026
PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026 Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. 29/05/2026
PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP. 28/05/2026
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