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110 atos encontrados

Nº 1935

Lei

Data: 12/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Nº 1934

Lei

Data: 12/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Aparecida

Nº 1933

Lei

Data: 03/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio para receber recursos do Programa Macro-Eixo, para obras de pavimentação, no valor de Cr$ 1.500.000,00

Nº 1932

Lei

Data: 21/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Est. Tur. de Aparecida para o exercício financeiro de 1981

Nº 1931

Lei

Data: 17/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza subvenção especial para a APM da EEPG "Profª Maria Conceição Pires do Rio"

Nº 1930

Lei

Data: 17/11/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza subvenção para a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida

Nº 1929

Lei

Data: 24/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estende aos ex-combatentes de 1932 as vantagens previstas na Lei nº 1436/70, de 08/12/70

Nº 1928

Lei

Data: 24/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede anistia fiscal aos débitos inferiores ou iguais a Cr$ 500,00

Nº 1927

Lei

Data: 22/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transforma em escola de 1º e 2º graus a escola municipal "Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri"

Nº 1362

Decreto Executivo

Data: 14/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a Rua "Prefeito Américo Ferreira Iria"

Nº 1926

Lei

Data: 07/10/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de chapas de compensado de madeira do colégio La Salle para instalação de exposição (Expo-La Salle-80)

Nº 1925

Lei

Data: 19/09/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio no valor de Cr$ 100.000,00 ao Aparecida Esporte Clube

Nº 1924

Lei

Data: 03/09/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estipula verba de representação para o presidente do C.M.E.A

Nº 1923

Lei

Data: 19/06/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara feriado o dia da Chegada do Papa João Paulo II e dá outras providências

Nº 1922

Lei

Data: 18/06/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza transferência de recursos provenientes do Estado para a Basilica Nacional de Nossa Senhora Aparecida

Nº 1921

Lei

Data: 26/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 30.000.000,00

Nº 1920

Lei

Data: 12/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 2.300.000,00

Nº 1919

Lei

Data: 08/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional especial para abertura de poços artesianos

Nº 1918

Lei

Data: 08/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000,00 - contribuição a estudantes - maratona municipalista

Nº 1917

Lei

Data: 08/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a imporância de Cr$ 2.279.455,90

Nº 1324

Decreto Executivo

Data: 06/05/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Via publica com o nome de JOSÉ LUCAS DÁ SILVA

Nº 1916

Lei

Data: 24/04/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza concessão de usode box

Nº 1915

Lei

Data: 24/04/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de materiais usados

Nº 1914

Lei

Data: 02/04/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar convênio objetivando operacionalização da exposição permanente de Aparecida

Nº 1913

Lei

Vínculos

Data: 25/03/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Aparecida

Nº 1910

Lei

Data: 13/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza O EXECUTIVO Municipal a celebrar Convênio, com o D.N.E.R o e da outras providências.

Nº 1912

Lei

Data: 13/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aurtoriza concessão de subvenção ao Aparecida Esporte Clube no valor de Cr$ 100.000,00

Nº 1911

Lei

Data: 13/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o D.N.E.R. e dá outras providências

Nº 1318

Decreto Executivo

Data: 13/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina vias publicas (Trav. Sampaio , Rua Benedito Chad , Rua - Nenzinho Macedo )

Nº 1909

Lei

Data: 06/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina José Bustamante Reis, a atual Vila Bustamante

Nº 1908

Lei

Data: 06/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora verba de representação do Presidente do Mobral

Nº 1907

Lei

Data: 03/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fumest no valor de Cr$ 7.271.592,70

Nº 1906

Lei

Vínculos

Data: 03/03/1980

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Faz modificações na Lei nº 1724/75 (Código Tributário)

Nº 1905

Lei

Data: 03/03/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos e estabelece referências

Nº 1314

Decreto Executivo

Data: 26/02/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina as ruas Pedro Alves da Silva e Joaquim Garcia dos Reis

Nº 1904

Lei

Data: 11/02/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 150.000.00 poara cobrir depsesas com verba de representação do Presidente da Câmara

Nº 1903

Lei

Data: 07/01/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede majoração de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 1311

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO RECOL. 1ªPARCELA ISSA E TAXA LICENÇA AMBULANTE

Nº 1350

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1370

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1354

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO DO S.A.A.E. EXERCICIO 1981

Nº 1333

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1372

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

DENOMINA A TRAVESSA MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (TIMBICA)

Nº 1313

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1339

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1367

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1363

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1323

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO REC. 1ª E 2ª PARCELA IPTU

Nº 1341

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

REAJUSTE DE PREÇOS NAS LINHAS URBANS DA EMPRESA PASSARO MARRON

Nº 1309

Decreto

Data: 01/01/1980

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETES OSWALDO CASTRO CRUZ E OUTROS RODOVIA SP 66

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