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Atualizado em: 14/09/2021 às 17h57

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DECRETO EXECUTIVO Nº 1318, 13 DE MARÇO DE 1980

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa Denomina vias publicas (Trav. Sampaio , Rua Benedito Chad , Rua - Nenzinho Macedo )
ALFREDO BOURABEBI, Prefeito Municipal de Aparecida, usando de suas
atribuições legais, D E C R E T A:
Art 1º - Ficam denominadas de Trav. Sampaio , a primeira Rua Benedito Chad. , a segunda e Rua Nenzinho Macedo , a terceira , todas travessas situadas a margem esquerda da Rua Leopoldo Macedo, para quem entra na referida artéria na confluência com a Rua Pedro Macedo , no Bairro de Ponte Alta •
Art 2º- Este Decreto entrará, em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se , Publique-se e Afixe-se.
Aparecida , 13 de março de 1.980
Alfredo Bourabebj
PREFEITO NUIICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	20/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 50, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). João Bosco de Souza	20/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 49, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026	Designa Pregoeiro e dá outras providências	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas.	06/08/2026

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