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Categoria
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Orça Receita/Despesa
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Alienações
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Declarada sem Efeito
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626
atos encontrados
Nº 400
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 399
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Rafaela Cristina Tavares Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 398
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Kellen Cristina de Oliveira Hial Mota, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 397
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva no cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva.
Nº 4547
Lei
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Professora Ana Claudia dos Santos Gomes da Costa”, como Patronesse da Creche Escola Santa Terezinha, em nossa cidade.
Nº 4546
Lei
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece a Igreja Evangélica Resgatando Vidas, como entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.
Nº 4545
Lei
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso dos Servidores Efetivos da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira no cargo em comissão em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 394
Portaria
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores efetivos nos cargos em função de confiança – função gratificada – em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nícia Helena Soares Andrade.
Nº 392
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luís Rinaldo de Oliveira.
Nº 391
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Thaísa Cristina Zangrandi Ferreira.
Nº 390
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Tânia Maria Vicente Soares de Oliveira.
Nº 389
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Cristina dos Santos Gomes.
Nº 388
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 005/2022 (apurar irregularidades no processo que resultou a assinatura do contrato com a empresa A.N DE A. AO E.S.E.P.P. DE D., conforme os apontamentos realizados pela Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme TC-00021491.989.21-6 – ref. dispensa de licitação nº 62/2020 e contrato nº 16/2020 – TC-00021607.989.21-7, TC-00021610.989.21-2, TC-00021611.989.21-1, TC-00021612.989.21-0, TC-00021615.989.21-7 e TC-00021711.989.21-0, além da sua devida execução e suas prorrogações), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 387
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativa nº 008/2023 (apurar os fatos relativos a irregularidade destacada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relativo à admissão da candidata N. C. M. P. no Processo Seletivo nº 01/2013 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS nos PSF que teve sua nomeação/convocação julgada ilegal por inobservância do Edital), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 386
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 001/2023 (apurar o suposto aluguel da banca com inscrição municipal nº 30***50, localizada na Ala “E” nº 45 envolvendo o Sr. W. L. P., Sra. V. A. R. DE O. e Sr. M. A. N. B.), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo arquivamento do Chefe do Executivo.
Nº 385
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 006/23 para apurar às irregularidades no pregão nº 68/2018 referente a serviços não executados e/ou executados por terceiros que não o contratado, em consonância com o Requerimento nº 140/2019 da Câmara Municipal de Aparecida a e dá outras providências.
Nº 384
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Leandro Bittencourt Antunes.
Nº 383
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Georgina do Nascimento.
Nº 382
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Karina Paula de Oliveira.
Nº 381
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Lúcia Malvão de Carvalho.
Nº 380
Portaria
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Vínculos
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 360/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.
Nº 2
Resolução
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 1
Resolução
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos relativo ao Uso de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Arma de Fogo da Corporação.
Nº 379
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rafael Avila da Silva.
Nº 378
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Tatiana Aurora da Silva.
Nº 377
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Complementar nº 003/2023.
Nº 376
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Adriana da Silva Ribeiro.
Nº 375
Portaria
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Ricardo Teixeira Tereno, no Cargo em Comissão de Supervisor da Unidade Administrativa em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 373
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Ariane Diniz Januário, no Cargo em Comissão de Supervisor da Unidade de Saúde Especializada em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 372
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Nislair Fabian de Melo, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Políticas para as Mulheres em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 371
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marcelen Carine da Silva Melo, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 370
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Márcia Cristina dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 369
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Assessor em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 368
Portaria
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Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto em conformidade com as Leis nº 4.472/2022 e nº 4.534/2023.
Nº 367
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 014/23 para decidir sobre quais medidas serão tomadas contra a Servidora Pública Municipal, Sra. C. C. M. - matrícula nº 72** - após a condenação por ato de improbidade e peculato, constantes nas sentenças dos Processos nº 1001396-18.2017.8.26.0028 e nº 0002809-83.2017.8.26.0028 e dá outras providências.
Nº 366
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Elielton Wagner Castilho Barbosa.
Nº 5094
Decreto Executivo
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5093
Decreto Executivo
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 4544
Lei
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Antonio Rolim” a via pública existente no Bairro Perpétuo Socorro, que especifica e dá outras providências.
Nº 4543
Lei
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a criar dotação através de um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 330.578,45 (trezentos e trinta mil e quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) proveniente da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 365
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 364
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Shirlei Maria de Souza.
Nº 363
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nereida Mendes de França.
Nº 362
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Alves Martins.
Nº 361
Portaria
Visualizar
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Agente de Limpeza, a Sra. Maria Rosangela Bernardo.
Nº 360
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Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Helber Moretti de Carvalho.
Nº 359
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Infantil, a Sra. Renata Luciano da Silva Souza.
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